14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
14/05/2025 11:26

Contrarrazões Juntada
12/05/2025 21:11

Suspensão do Prazo
25/04/2025 12:43

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
20/04/2025 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/04/2025 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/04/2025 08:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:15

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 12:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 12:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 16:57

Conclusos para decisão
03/04/2025 23:25

Recurso Interposto
01/04/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Almeida Mendes Garcia (OAB 495247/SP) Processo 1032953-46.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mônica Paes Leme Cerqueira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE e extingo o feito, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
31/03/2025 02:57

Remetido ao DJE
30/03/2025 00:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 00:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/03/2025 00:34

Julgada improcedente a ação
27/03/2025 16:41

Conclusos para Sentença
26/03/2025 10:06

Evoluída a Classe
23/03/2025 10:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/03/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:35

Remetido ao DJE
12/03/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 13:09

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:05

Expedição de documento
22/12/2024 12:11

Suspensão do Prazo
13/12/2024 17:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/12/2024 18:55

Petição Juntada
03/12/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 11:17

Petição Juntada
03/12/2024 02:13

Remetido ao DJE
02/12/2024 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 19:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/12/2024 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 15:57

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:46

Expedição de documento
02/12/2024 15:40

Documento Juntado
22/10/2024 10:29

E-mail expedido juntado
03/10/2024 00:25

Petição Juntada
21/09/2024 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/09/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:13

Remetido ao DJE
10/09/2024 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 10:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2024 13:06

Conclusos para decisão
29/04/2024 12:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/04/2024 12:28

Petição Juntada
18/04/2024 13:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 21:25

Especificação de Provas Juntada
16/03/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:28

Petição Juntada
15/03/2024 12:07

Remetido ao DJE
15/03/2024 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:41

Conclusos para despacho
28/01/2024 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2024 18:16

Réplica Juntada
16/01/2024 15:08

Petição Juntada
11/01/2024 10:49

Certidão de Cartório Expedida
19/12/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 02:00

Remetido ao DJE
15/12/2023 14:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:14

Conclusos para despacho
22/11/2023 22:26

Petição Juntada
11/11/2023 20:25

Contestação Juntada
09/11/2023 20:54

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
03/11/2023 18:25

Contestação Juntada
27/10/2023 15:42

Mandado Expedido
27/10/2023 15:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/10/2023 09:13

Mandado de Citação Expedido
20/10/2023 02:22

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 12:12

Remetido ao DJE
19/10/2023 11:33

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 16:44

Conclusos para decisão
18/10/2023 14:40

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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