10/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 15:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 15:16

Juntada de Certidão
09/09/2025 10:32

Arquivado Provisoriamente
09/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001183-85.2025.8.26.0533 (processo principal 0003283-47.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lourdes Alves de Oliveira Dias - Unsbras União dos Servidores Públicos do Brasil -

Vistos. 1.

Defiro a expedição de certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) (autos principais - fls. 110), nos termos do novo convênio entre a Defensoria Pública e a OAB do Estado de São Paulo, em observação ao Comunicado CG nº 214/2014, sem prejuízo do previsto no Enunciado nº 7 do Convênio PGE/OAB. 2.

Petição de fls. 89/92: haja vista sentença de fls. 16/17, deixo de deliberar.

Int. - ADV: FERNANDO DE FIGUEIREDO BELUZZO (OAB 488115/SP), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)
08/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:31

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:18

Remetido ao DJE
22/05/2025 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:25

Petição Juntada
19/05/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 10:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/05/2025 10:20

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
08/05/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:20

Remetido ao DJE
06/05/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 10:08

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
29/04/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:42

Remetido ao DJE
25/04/2025 12:35

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
23/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:59

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sheila Shimada (OAB 322241/SP), Fernando de Figueiredo Beluzzo (OAB 488115/SP) Processo 0001183-85.2025.8.26.0533 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lourdes Alves de Oliveira Dias - Exectdo: Unsbras União dos Servidores Públicos do Brasil -

Vistos.

Intime-se o(a) requerido(a) para depósito do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com incidência da multa de 10%, prevista no artigo 523, "caput" do CPC .

Não ocorrendo o depósito, realizem-se as pesquisas de praxe.

Por fim, não se localizando bens, expeça-se mandado de penhora.

Autorizo a constatação e a realização de diligências com as prerrogativas do artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil, bem como auxilio de força policial, se necessário.

Recusando-se o(a) devedor(a) em assumir o encargo de fiel depositário, determino a remoção do bem e depósito em mãos do(a) credor(a), mediante lavratura do auto respectivo.
17/04/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:39

Remetido ao DJE
16/04/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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