01/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2025 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 06:01

Juntada de Certidão
04/06/2025 06:00

Juntada de Certidão
03/06/2025 12:54

Expedição de Carta.
03/06/2025 12:53

Expedição de Carta.
28/04/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:56

Conclusos para despacho
25/04/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 11:38

Desentranhado o documento
15/04/2025 11:36

Desentranhado o documento
15/04/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2025 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maristela Novais Marques (OAB 131111/SP) Processo 1008869-10.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia Rita Baldi - Vistos, Marcia Rita Baldi ajuizou ação de Quitação contra Nova Srf Incorporadora e Construtora Ltda e Srf Incorporadora e Construtora.

Em síntese, alega a parte autora que firmou contrato de compra e venda de imóvel consubstanciado na unidade 111 do empreendimento Residencial Urbano Armenian e quando da quitação ante a existência de crédito anterior com o réu por conta de outra unidade, o réu está inadimplente na entrega da unidade número 111.

Requer Tutela de Urgência consistente em determinar que as requeridas firmem o aditamento com o fim de individualizar o valor da unidade autônoma e da unidade de garagem e também que sirva para a expedição de ofício ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco /SP para que seja realizada a prenotação na matrícula n º 42.109 a existência da presente demanda a título de assegurar o direito da autora quanto a unidade do imóvel nº 111 e da garagem da unidade nº 80. É o relatório.

DECIDO.

Os documentos trazidos na inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora.

Observo que, neste momento processual, não há elementos suficientes acerca dos fatos a ponto do deferimento de uma liminar, pois, num primeiro momento há um vinculo firmado entre as partes e a alegação de quitação com a consequente individualização do valor da unidade autônoma perante a matricula do imóvel, necessita de se observar o contraditório Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória.

Cite-se o réu para os atos e termos da presente ação, com o prazo de 15 dias (art. 335 III do CPC).

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Int.
01/04/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 04:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 04:17

Juntada de Certidão
01/04/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:50

Expedição de Carta.
31/03/2025 17:49

Expedição de Carta.
31/03/2025 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 15:03

Conclusos para despacho
29/03/2025 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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