05/09/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 12:40

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0031387-45.2024.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robinson Roberto Morandi - - Manifeste-se o credor sobre o(s) depósito(s) realizado(s) e se o valor satisfaz a obrigação, sendo que, no silêncio, a obrigação poderá ser considerada cumprida. - Sem prejuízo, apresente formulário para eventual expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico), observando-se as novas regras do COMUNICADO CG Nº 12/2024 - Orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos Advogados/Partes, disponibilizado no DJE em 16/01/2024 (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18nuDiario=3888cdCaderno=10nuSeqpagina=155). (Atenção advogado: evite a classe de petição diversa/intermediária - procure peticionar com classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: ROBINSON ROBERTO MORANDI (OAB 294103/SP)
13/08/2025 09:20

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 15:24

Remetido ao DJE para Republicação
11/08/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 20:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 16:39

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 01:59

Suspensão do Prazo
09/06/2025 12:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:07

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
31/05/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 23:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 23:23

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
28/05/2025 19:36

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
28/05/2025 19:36

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
28/05/2025 15:29

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:12

Juntada de Certidão
03/05/2025 19:15

Incidente Processual Instaurado
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Robinson Roberto Morandi (OAB 294103/SP) Processo 0031387-45.2024.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Diego Alexandre Paulino - Diante da concordância do autor às fls. 41, HOMOLOGO os cálculos do INSS de fls. 15/40.

Intime-se o patrono do exequente para que, nos termos do Comunicado DEPRE 394/15, providencie o protocolo digital de dois pedidos, um referente aos honorários sucumbenciais a serem pagos na forma de RPV (caso não ultrapasse 60 salários mínimos), e outro referente ao principal, que será pago mediante Precatório.

Prazo: 15 (quinze) dias.

O patrono deverá se atentar para o correto preenchimento dos valores, conforme fl. 24 (preenchendo corretamente principal e juros em campos próprios) e Portaria n. 9.816/2019 DA Secretaria da Presidência (DJE 17/12/2019).

Saliento que os pedidos deverão ser instruídos com as peças principais do processo (petição inicial, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculos, procuração).

Eventuais dúvidas quanto ao peticionamento poderão ser esclarecidas pelo telefone do DEPRE (11) 2219-2908 e (11) 2063-3606 ou pelo site http://www.tjsp.jus.br/Depre ou [email protected] (Subsecretaria dos Feitos da Presidência - UFEP).

Não havendo pendências processuais - nem mesmo de custas - não há interesse recursal, de modo que esta decisão servirá como certidão de trânsito em julgado, para todos os fins.

Dê-se ciência ao INSS através do portal eletrônico (atentar para o Cnpj do INSS - 29.979.036-0001-40).

Após o protocolo digital do RPV e do Precatório, arquivem-se os presentes autos (61615).

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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