TJSP - 0027002-25.2018.8.26.0224

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Freddy Lourenco Ruiz Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA

CPF *23.***.*34-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 14:56

    Decisão Monocrática - Não Provida

  • 29/10/2024 11:53

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 29/10/2024 11:53

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 10:10

    Documento Finalizado

  • 29/10/2024 09:36

    Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 23/10/2024 16:44

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 11/10/2024 13:21

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ

  • 11/10/2024 13:20

    Unificação Pai-Processamento de Recursos

  • 11/10/2024 13:19

    Expedido Certidão

  • 23/08/2024 09:24

    Expedido Certidão

  • 23/08/2024 09:23

    Parecer - Prazo - 2 dias

  • 23/08/2024 09:11

    Expedido Certidão

  • 13/08/2024 17:57

    Julgado virtualmente

  • 08/08/2024 19:20

    Expedido Termo

  • 07/08/2024 11:04

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 07/08/2024 11:04

    Juntada de petição

  • 29/07/2024 09:50

    Expedido Certidão

  • 22/07/2024 11:43

    Julgado virtualmente

  • 21/06/2024 13:13

    Expedido Termo

  • 10/06/2024 12:44

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 10/06/2024 12:43

    Juntada de petição

  • 10/06/2024 12:43

    Subprocesso Cadastrado

  • 29/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 28/05/2024 10:08

    Expedido Certidão

  • 24/05/2024 07:31

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 23/05/2024 18:17

    Despacho

  • 22/05/2024 15:09

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 21/05/2024 10:07

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 10:07

    Expedido Termo

  • 21/05/2024 09:56

    Juntada de petição

  • 21/05/2024 09:56

    Expedido Termo

  • 20/05/2024 12:16

    Processo encaminhado para o MP para contraminuta (Expedido Termo)

  • 16/05/2024 17:35

    Subprocesso Cadastrado

  • 16/05/2024 17:34

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 14/05/2024 17:19

    Juntada de petição

  • 14/05/2024 17:19

    Expedido Termo

  • 09/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 09/05/2024 00:00

    Publicado em

  • 08/05/2024 12:01

    Expedido Certidão

  • 07/05/2024 08:21

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 06/05/2024 17:47

    Tema nº 339 - Fundamentação - Acórdão - Decisão - Art. 93, IX,CF

  • 06/05/2024 17:47

    RE - Despacho - Prejudicado

  • 06/05/2024 17:47

    Recurso Especial

  • 06/05/2024 16:23

    Expedido Termo

  • 16/04/2024 16:46

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 16/04/2024 16:32

    Recebidos os autos do MP

  • 15/04/2024 18:02

    Juntada de petição

  • 15/04/2024 18:02

    Expedido Termo

  • 15/04/2024 17:45

    Juntada de petição

  • 15/04/2024 17:44

    Expedido Termo

  • 15/04/2024 13:40

    Processo encaminhado para o MP para ciência do despacho (Expedido Termo)

  • 10/04/2024 10:40

    Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

  • 10/04/2024 10:40

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 05/04/2024 14:06

    Unificação Pai

  • 05/04/2024 14:05

    Expedido Certidão

  • 11/03/2024 18:20

    Petição Intermediária Juntada

  • 11/03/2024 18:20

    Expedido Termo

  • 11/03/2024 16:02

    Juntada de petição

  • 11/03/2024 16:02

    Expedido Termo

  • 22/02/2024 14:36

    Expedido Certidão

  • 22/02/2024 12:08

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 22/02/2024 11:51

    Expedido Certidão

  • 20/02/2024 01:09

    Julgado virtualmente

  • 24/01/2024 18:12

    Conclusos para o Relator

  • 24/01/2024 17:47

    Juntada de petição

  • 24/01/2024 17:47

    Subprocesso Cadastrado

  • 19/12/2023 15:41

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 15/12/2023 00:00

    Publicado em

  • 14/12/2023 22:45

    Expedido Certidão

  • 14/12/2023 14:57

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 14/12/2023 14:48

    Expedido Certidão

  • 07/12/2023 19:00

    Acórdão registrado

  • 07/12/2023 17:53

    AcórdãoFinalizado

  • 07/12/2023 14:28

    Documento Finalizado

  • 07/12/2023 09:30

    Não-Provimento

  • 07/12/2023 09:30

    Julgado

  • 01/12/2023 00:00

    Publicado em

  • 30/11/2023 10:54

    Documento Finalizado

  • 30/11/2023 09:30

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 28/11/2023 17:30

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

  • 28/11/2023 16:45

    Despacho

  • 22/11/2023 14:13

    Conclusos para o Relator

  • 21/11/2023 15:42

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 15:42

    Expedido Termo

  • 21/11/2023 00:00

    Publicado em

  • 25/10/2023 17:10

    Inclusão em Pauta

  • 09/08/2023 18:59

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 09/08/2023 18:57

    Despacho

  • 19/07/2023 11:53

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 18/07/2023 22:38

    Expedido Relatório

  • 25/04/2023 12:09

    Conclusos para o Relator

  • 25/04/2023 12:06

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 25/04/2023 11:31

    Recebidos os autos do MP

  • 25/04/2023 08:48

    Juntada de petição

  • 25/04/2023 08:48

    Expedido Termo

  • 25/04/2023 08:47

    Expedido Termo

  • 18/04/2023 11:47

    Juntada de petição

  • 18/04/2023 11:47

    Expedido Termo

  • 18/04/2023 11:47

    Expedido Termo

  • 12/04/2023 00:00

    Publicado em

  • 11/04/2023 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 10/04/2023 09:36

    Documento Expedido

  • 05/04/2023 16:02

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 05/04/2023 15:21

    Informação

  • 05/04/2023 10:21

    Distribuição por Sorteio

  • 31/03/2023 15:17

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 31/03/2023 15:15

    Expedido Termo

  • 30/03/2023 20:58

    Juntada de petição

  • 30/03/2023 20:58

    Expedido Termo

  • 21/03/2023 09:41

    Documento Finalizado

  • 21/03/2023 09:40

    Expedido Termo - Diligência - Acervo

  • 20/03/2023 17:48

    Juntada de petição

  • 20/03/2023 17:48

    Expedido Termo

  • 16/03/2023 00:00

    Publicado em

  • 15/03/2023 11:51

    Expedido Certidão

  • 13/03/2023 14:41

    Despacho

  • 13/03/2023 11:22

    Expedido Certidão de Decurso de Prazo

  • 10/02/2023 00:00

    Publicado em

  • 10/02/2023 00:00

    Publicado em

  • 09/02/2023 16:07

    Prazo

  • 09/02/2023 10:32

    Expedido Certidão

  • 07/02/2023 15:50

    Vista

  • 07/02/2023 10:19

    Processo encaminhado para o Processamento de Acervo

  • 02/02/2023 12:21

    Processo Cadastrado

  • 31/01/2023 11:12

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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