12/05/2025 09:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
07/05/2025 12:17

Petição Juntada
04/05/2025 10:00

Suspensão do Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Flores de Camargo (OAB 349489/SP) Processo 1027470-40.2020.8.26.0114 - Monitória - Reqte: Rosely Gomes Santiago Me - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes).

II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233&&pagina=1).

Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento.

III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE.

IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615).

V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614).
02/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:08

Remetido ao DJE
01/04/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 16:12

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/12/2024 14:53

Autos no Prazo
29/11/2024 07:39

Petição Juntada
25/11/2024 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/11/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/10/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:18

Remetido ao DJE
02/10/2024 15:37

Julgada Procedente a Ação
30/09/2024 16:33

Conclusos para Sentença
20/08/2024 09:56

Réplica Juntada
30/07/2024 03:11

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
26/07/2024 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/06/2024 22:45

Petição Juntada
27/06/2024 15:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 10:12

Remetido ao DJE
04/03/2024 15:20

Petição Juntada
23/02/2024 15:02

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:40

Remetido ao DJE
19/01/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2023 16:35

Petição Juntada
29/11/2023 17:05

Petição Juntada
28/11/2023 17:07

Edital de Citação Expedido
27/11/2023 11:57

Petição Juntada
22/11/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:10

Remetido ao DJE
18/11/2023 07:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 14:12

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:45

Petição Juntada
17/08/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 00:16

Remetido ao DJE
15/08/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2023 07:08

AR Negativo Juntado - Mudou-se
09/08/2023 05:06

AR Positivo Juntado
28/07/2023 15:33

Carta de Citação Expedida
28/07/2023 15:33

Carta de Citação Expedida
12/07/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2023 10:46

Petição Juntada
23/03/2023 05:34

Petição Juntada
17/03/2023 01:54

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 05:46

Remetido ao DJE
16/03/2023 05:46

Remetido ao DJE
15/03/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2023 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/03/2023 20:40

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
06/02/2023 17:41

Carta de Citação Expedida
06/02/2023 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 14:55

Petição Juntada
18/10/2022 14:36

Petição Juntada
18/10/2022 03:42

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2022 00:26

Remetido ao DJE
14/10/2022 22:24

Ato ordinatório
14/10/2022 22:23

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
14/10/2022 22:23

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
08/09/2022 10:59

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
08/09/2022 10:58

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
08/09/2022 10:54

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2022 02:45

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2022 00:31

Remetido ao DJE
23/02/2022 19:20

Decisão
22/02/2022 13:42

Conclusos para despacho
08/02/2022 11:07

Petição Juntada
27/01/2022 11:35

Petição Juntada
26/01/2022 04:27

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2022 05:53

Remetido ao DJE
21/01/2022 23:28

Decisão
04/10/2021 13:23

Conclusos para despacho
25/08/2021 13:58

Petição Juntada
19/08/2021 05:45

Petição Juntada
16/08/2021 13:27

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2021 13:37

Remetido ao DJE
11/08/2021 11:36

Decisão
28/04/2021 14:10

Conclusos para despacho
01/03/2021 12:28

Petição Juntada
01/03/2021 10:45

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2021 12:38

Remetido ao DJE
25/02/2021 02:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2021 02:13

Certidão de Cartório Expedida
12/12/2020 02:00

AR Negativo Juntado - Não Procurado
16/10/2020 16:33

Carta de Citação Expedida
15/10/2020 13:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2020 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2020 10:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2020 10:38

Remetido ao DJE
18/08/2020 14:57

Recebida a Petição Inicial
18/08/2020 13:36

Petição Juntada
12/08/2020 17:06

Conclusos para despacho
11/08/2020 16:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001033-03.2025.8.26.0114

Erik Rubio

Marcio Luiz Conceicao dos Reis

Advogado: Marcelo Hilkner Altieri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2007 18:43

Exibir Processo

Processo nº 1003677-45.2022.8.26.0650

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Joao Vitor Alves Queiroz

Advogado: Marcio Perez de Rezende

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2022 20:46

Exibir Processo

Processo nº 1000737-95.2024.8.26.0405

Isabela Eduarda Ducatti

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Tuffy Nader

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 14:51

Exibir Processo

Processo nº 1000737-95.2024.8.26.0405

Isabela Eduarda Ducatti

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Tuffy Nader

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 1003801-79.2025.8.26.0405

Roberto Pereira da Silva

Noemi Gomes de Souza

Advogado: Bruno Rino Pereira Tose

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2025 18:30

Exibir Processo