TJSP - 0013386-17.2021.8.26.0502
1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 13:10
Documento Juntado
-
15/05/2025 13:10
Documento Juntado
-
15/05/2025 13:10
Documento Juntado
-
07/04/2025 14:39
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2025 00:20
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando Moraes de Alencar (OAB 366051/SP) Processo 0013386-17.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EDMILSON HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS - Vistos, Verifico que o reeducando encontra-se em (x) Regime Aberto ( ) Livramento Condicional, conforme certidão/TERMO de folhas 223, fixado o comparecimento ( ) MENSAL (x) TRIMESTRAL, com término de pena previsto para o dia 28/02/2027 (já deduzido eventualmente comutação, detração e remições).
Decorrido o prazo fixado no Termo de Advertência (fls 223), intime-se o sentenciado para comparecer em Cartório, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar início ao cumprimento das condições impostas, se o caso, observadas as advertências de praxe, bem como para apresentar em Juízo: - Comprovar trabalho lícito. - Comprovar endereço de residência.
Abra-se vista ao representante do Ministério Público, em caso de descumprimento.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Santa Bárbara d'Oeste, 27 de março de 2025. -
31/03/2025 01:15
Remetido ao DJE
-
28/03/2025 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 11:20
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 11:14
Certidão de Cartório Expedida
-
26/03/2025 09:28
Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
26/03/2025 09:28
Redistribuição de Processo - Saída
-
26/03/2025 09:28
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/03/2025 11:37
Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
19/03/2025 10:35
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
-
17/03/2025 09:36
Mudança de Magistrado
-
20/02/2025 01:51
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2025 00:09
Remetido ao DJE
-
18/02/2025 15:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
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18/02/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 15:14
Mandado Juntado
-
17/02/2025 15:09
Documento Juntado
-
07/02/2025 14:50
SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
-
05/02/2025 07:46
Certidão de Cartório Expedida
-
03/02/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
31/01/2025 13:32
Remetido ao DJE
-
31/01/2025 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2025 13:24
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/01/2025 13:23
Concedida Progressão de regime
-
31/01/2025 05:57
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 15:32
Petição Juntada
-
29/01/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 00:15
Remetido ao DJE
-
27/01/2025 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/01/2025 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 13:34
Conclusos para despacho
-
27/01/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 16:22
Certidão de Cartório Expedida
-
23/12/2024 11:36
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/12/2024 11:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/12/2024 11:35
Petição Juntada
-
29/11/2024 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2024 13:34
Remetido ao DJE
-
28/11/2024 13:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2024 13:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/11/2024 13:25
Homologado o Cálculo
-
28/11/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 08:05
Petição Juntada
-
22/11/2024 16:42
Certidão de Cartório Expedida
-
15/11/2024 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 13:31
Remetido ao DJE
-
14/11/2024 12:58
Certidão de Cartório Expedida
-
14/11/2024 12:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/11/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 09:57
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 08:15
Petição Juntada
-
11/11/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 12:03
Remetido ao DJE
-
08/11/2024 11:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/11/2024 11:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/11/2024 11:01
Planilha de Cálculos Juntada
-
21/10/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
18/10/2024 13:33
Remetido ao DJE
-
18/10/2024 13:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/10/2024 13:10
Declarada a Remição
-
18/10/2024 08:21
Mudança de Magistrado
-
17/10/2024 16:57
Conclusos para decisão
-
14/10/2024 19:52
Petição Juntada
-
14/10/2024 09:47
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2024 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/10/2024 09:46
Petição Juntada
-
29/11/2023 14:56
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
28/11/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
27/11/2023 00:13
Remetido ao DJE
-
24/11/2023 13:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/11/2023 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/11/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 14:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2023 00:08
Remetido ao DJE
-
09/10/2023 13:34
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/10/2023 13:32
Concedida Progressão de regime
-
09/10/2023 10:52
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 15:20
Petição Juntada
-
03/10/2023 10:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/10/2023 10:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/10/2023 08:36
Petição Juntada
-
25/09/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2023 00:06
Remetido ao DJE
-
21/09/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 09:46
Petição Juntada
-
20/09/2023 18:35
Petição Juntada
-
19/09/2023 10:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
19/09/2023 09:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/09/2023 09:26
Petição Juntada
-
19/04/2022 11:35
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
-
19/04/2022 11:35
Certidão Juntada
-
07/04/2022 01:39
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2022 00:10
Remetido ao DJE
-
05/04/2022 18:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2022 18:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/04/2022 18:31
Homologado o Cálculo
-
05/04/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 14:47
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 14:37
Certidão de Cartório Expedida
-
31/03/2022 12:14
Certidão de Cartório Expedida
-
25/03/2022 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2022 10:31
Remetido ao DJE
-
24/03/2022 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2022 10:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/03/2022 10:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/03/2022 10:20
Documento Juntado
-
24/03/2022 10:15
Classe Retificada
-
16/03/2022 12:56
Certidão de Cartório Expedida
-
16/03/2022 12:48
Documento Juntado
-
16/03/2022 11:36
Documento Juntado
-
10/03/2022 16:35
Petição Juntada
-
10/03/2022 16:26
Pedido de Habilitação Juntado
-
21/02/2022 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2022 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2022 15:33
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2022 15:30
Homologado o Cálculo
-
18/02/2022 18:38
Conclusos para decisão
-
18/02/2022 10:37
Certidão de Cartório Expedida
-
14/02/2022 10:11
Petição Juntada
-
11/02/2022 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2022 16:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/02/2022 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/02/2022 16:16
Documento Juntado
-
11/02/2022 16:12
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
18/11/2021 10:23
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/11/2021 10:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/11/2021 10:22
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
18/11/2021 10:22
Homologado o Cálculo
-
18/11/2021 06:34
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 18:26
Certidão de Cartório Expedida
-
11/11/2021 12:24
Petição Juntada
-
10/11/2021 16:23
Ofício Expedido
-
10/11/2021 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2021 14:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/11/2021 14:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/11/2021 14:00
Documento Juntado
-
10/11/2021 13:54
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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