26/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004978-42.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Neimi Oliveira de Almeida - Banco Agibank S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos do E.

Colégio Recursal, bem como do prazo de 30 dias para eventual manifestação da parte interessada, devendo para tanto observar as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017.

A inércia acarretará o arquivamento dos autos. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP)
25/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 08:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 18:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/06/2025 12:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
02/06/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 11:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 14:40

Conclusos para decisão
28/05/2025 12:35

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:28

Recurso Interposto
21/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 10:04

Remetido ao DJE
20/05/2025 09:57

Julgada improcedente a ação
15/05/2025 12:45

Conclusos para Sentença
08/05/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:52

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:50

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:48

Réplica Juntada
06/05/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:32

Remetido ao DJE
06/05/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 10:59

Certidão de Cartório Expedida
05/05/2025 09:44

Remetido ao DJE
05/05/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 07:15

Contestação Juntada
29/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:22

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:20

Certidão de Cartório Expedida
28/04/2025 06:43

Não confirmada a citação eletrônica
25/04/2025 09:37

Pedido de Habilitação Juntado
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lanzi Vasconcellos (OAB 277712/SP) Processo 1004978-42.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Neimi Oliveira de Almeida - Indefiro a liminar pretendida por possuir caráter satisfativo, sendo que seu objeto se confunde com o mérito e com ele deverá ser analisado no momento oportuno.

Além disso, não vislumbro perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a medida seja concedida ao final, vez que os descontos perduram há anos.

Dispenso a realização da audiência de tentativa de conciliação.

Cite-se a parte requerida, por meio do Portal Eletrônico (por tratar-se de parte com convênio para essa modalidade de citação), para, querendo, apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos legais, defiro a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII, do CDC.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.
22/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:10

Remetido ao DJE
22/04/2025 11:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 10:41

Mandado de Citação Expedido
22/04/2025 10:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:51

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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