24/07/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0005086-40.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MICHAEL ROBERTO DIAS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado MICHAEL ROBERTO DIAS, CPF: *97.***.*83-76, MT: 649150-0, RG: 34244617, recolhido na Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB 400836/SP)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:56

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:56

Concedida Progressão de regime
10/06/2025 08:55

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:03

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
03/05/2025 05:08

Suspensão do Prazo
01/04/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adiane Martinez Lima (OAB 400836/SP) Processo 0005086-40.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL ROBERTO DIAS - Com relação ao sentenciado MICHAEL ROBERTO DIAS, CPF: *97.***.*83-76, MT: 649150-0, RG: 34244617, recolhido no(a) Penitenciária "Osiris Souza e Silva" - Getulina, considerando-se que o(s) crime(s) atribuído(s) ao sentenciado é (são) da maior gravidade (art. 157 § 2º, II, V, Parte B do(a) CP), bem como a quantidade de pena imposta, com término previsto para 22/10/2030, determino a realização da avaliação preconizada pela Resolução SAP - 88, de 28-4-2010, a fim de que o pedido de progressão ao regime semiaberto possa ser analisado de forma mais criteriosa.
31/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 16:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:24

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:53

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:53

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
06/03/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 16:17

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 09:33

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:26

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 12:47

Conclusos para decisão
01/11/2024 17:27

Expedição de Ofício.
01/11/2024 12:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:08

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:06

Expedição de Certidão.
01/11/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:16

Juntada de Ofício
04/09/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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