29/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001993-20.2025.8.26.0320 (processo principal 1003221-47.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Beatriz Moreira da Silva - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias.

Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
28/08/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 10:33

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
01/07/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 22:25

Bloqueio/penhora on line
22/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 17:13

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 10:08

Protocolo Juntado
08/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0001993-20.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Beatriz Moreira da Silva - Exectdo: Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - 1- Por ora, defiro a pesquisa e bloqueio de licenciamento via sistema Renajud, de veículos registrados em nome do executado, providenciando-se o Ofício Judicial o necessário à sua consecução. 2- Uma vez localizado(s) veículo(s) em nome do executado, sem restrição administrativa ou ônus, à exceção do registro de penhora, incontinenti, lavre-se termo de penhora do bem móvel, nos termos do artigo 845,§1º, CPC. 2.1- Anoto, por oportuno e à vista dos princípios da economia e da celeridade do processo, que servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 3- Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades, sem prejuízo de apreciação de eventual pedido de remoção pelo exequente. 4- Efetuado bloqueio, providencie o exequente a avaliação do(s) respectivo(s) bem(ns), tendo por base tabela de preço praticado pelo mercado (art.871, IV,CPC).

Cumprida a diligência, providencie a serventia o registro da penhora junto ao sistema RENAJUD, intimando-se a seguir o executado (artigo 841, CPC). 5- Não localizado o(s) executado(s), intime(m)-se, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (artigo 841, CPC).

Segundo a Instrução Normativa RFB nº 2004 de 18 de janeiro de 2021 a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ) deixou de ser obrigatória desde o exercício de 2015 (ano-calendário 2014), sendo substituída pela entrega da Escrituração Contábil Fiscal (EFC), documento este com extenso detalhamento contábil da empresa, comumente excedendo quinhentas folhas e muitas das vezes superando milhares.

Seu eventual deferimento gerará morosidade não só para realização do ato em si, mas também para juntada dos resultados e mesmo para simples consultas futuras, visto o excessivo numero de pagina que o feito passara a conter.No mais não restou demonstrada de forma justificada a pertinência da referida pesquisa, uma vez que o que se almeja é a pesquisa de bens, o que conforme explanado não se logrará êxito, ademais o ano base mais recente para consulta no sistema data de 2021 e não vislumbro a utilidade pratica almejada.Vai indeferido o pedido de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD em relação a pessoa jurídica.

Caso infrutífera a pesquisa junto ao Renajud, proceda-se à pesquisa de bens junto à ARISP.

Intime-se.
28/04/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/04/2025 15:53

Protocolo Juntado
28/04/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0001993-20.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Beatriz Moreira da Silva - Exectdo: Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD.

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento.
23/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Reginaldo José da Costa (OAB 264367/SP), Daniel Gerber (OAB 39879/RS), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF) Processo 0001993-20.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Beatriz Moreira da Silva - Exectdo: Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - 1) Tendo em vista que não houve o pagamento do débito pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito atualizado, ficando acolhido o cálculo ora apresentado.

Assim, defiro o pedido de penhora on line; às providências. 2) Efetuado bloqueio, intime-se o(a) executado(a) para que, em querendo, manifeste-se nos termos e prazo previstos no parágrafo 3º do artigo 854. 2.1) Havendo solicitação de desbloqueio,manifeste-se o exequente, no prazo de 02 (dois) dias, em respeito à norma contida no art. 10 do CPC. 3) Caso o bloqueio seja excedido do montante requerido, proceda-se de imediato o desbloqueio do valor excedente (§ 1º do artigo 854 do CPC).

No caso de bloqueio de valor irrisório, proceda-se ao imediato desbloqueio.

Int.
22/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:10

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
22/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 20:53

Bloqueio/penhora on line
09/04/2025 14:11

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:08

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 12:37

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038824-23.2020.8.26.0224

Aloisio Barbosa de Melo

Ernst Fritz Arnold Ou Ernest Fritz Arnol...

Advogado: Aparecido Paulino de Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/11/2020 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1041753-29.2024.8.26.0114

Fernando Simao Stella

Francisco Batista Siqueira Neto

Advogado: Ariane Alves de Oliveira Barboza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/09/2024 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0004978-76.2022.8.26.0704

Caixa Seguradora S/A

Cristiane Regina da Silva

Advogado: Maria Cecilia de Araujo Asperti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2019 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1024052-55.2024.8.26.0114

Allianz Seguros S/A

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1024052-55.2024.8.26.0114

Allianz Seguros S/A

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 16:30

Exibir Processo