04/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0028268-76.2024.8.26.0114 (processo principal 1032548-44.2022.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - CMD-AB Comercio de Veículos Semi Novos Ltda - Dario Dias - Trata-se de incidente de cumprimento provisório de sentença e tendo em vista a apreensão do veículo em 23/11/2024, bem como a inércia da exequente acerca da manifestação de fls. 88/89, faz-se necessário fixar prazo para que a exequente proceda à retirada já autorizada do veículo, conforme fls. 84/85.

Assim, caso a exequente ainda não tenha retirado o veículo RENAULT/SANDERO vermelho, 2013/2014, placa FKZ 4026, RENAVAM 596745737 do pátio onde estava apreendido, concedo o prazo derradeiro de cinco dias para que o faça, sob pena de cômputo das despesas às custas do executado até o final deste prazo.

Tais despesas deverão ser comprovadas pela exequente para futura inclusão no cálculo dos débitos.

Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.

Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, arquivem-se os autos.

Int. - ADV: SELMA OLIVEIRA DIAS (OAB 420732/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP)
03/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 11:48

Decisão Determinação
03/09/2025 09:22

Mudança de Magistrado
26/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:16

Pedido de Prazo Juntada
21/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:41

Remetido ao DJE
19/05/2025 14:30

Remetido ao DJE
14/05/2025 00:43

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/05/2025 03:18

Suspensão do Prazo
23/04/2025 08:01

Petição Juntada
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Morales de Sá Teófilo (OAB 206368/SP), Selma Oliveira Dias (OAB 420732/SP) Processo 0028268-76.2024.8.26.0114 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: CMD-AB Comercio de Veículos Semi Novos Ltda - Exectdo: Dario Dias -

Vistos.

O prazo da decisão de fls.74 não era preclusivo.

A liminar de reintregração do veículo, deferida na sentença, pode ser executada desde já, não se submetendo esta ao efeito suspensivo da apelação (art. 1.012, §1º, V, do CPC), resguardando-se eventuais levantamentos de valores.

Se confirmado que o veículo foi mesmo apreendido, o que precisará ser comprovado nos autos, caberá ao autor adiantar as despesas do pátio, para liberação do bem, incluindo-as no cálculo do débito.

O executado responde, sim, por tais débitos, pois foi ele quem deu causa à apreensão, seja porque deixou de quitar os débitos do veículo, seja porque o colocou o em circulação quando sobre ele havia restrição de circulação.

Servirá a presente decisão como autorização para que o exequente, por meio de seu representante legal, retire o veículo RENAULT/SANDERO vermelho, 2013/2014, placa FKZ 4026, RENAVAM 596745737 do pátio onde estiver apreendido, mediante quitação das despesas.

Em 15 dias preste informação nos autos.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.

Intime-se.
16/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:08

Remetido ao DJE
16/04/2025 11:26

Decisão Interlocutória de Mérito
07/04/2025 17:06

Conclusos para despacho
24/03/2025 23:26

Petição Juntada
24/03/2025 16:07

Petição Juntada
21/03/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 05:52

Remetido ao DJE
20/03/2025 12:04

Determinado o arquivamento
13/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:25

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 00:19

Remetido ao DJE
28/01/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:10

Conclusos para despacho
16/01/2025 14:47

Petição Juntada
13/01/2025 20:55

Petição Juntada
16/12/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 14:56

Petição Juntada
03/12/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 12:03

Remetido ao DJE
03/12/2024 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2024 16:35

Petição Juntada
22/11/2024 15:56

Petição Juntada
19/11/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:22

Remetido ao DJE
18/11/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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