25/06/2025 11:59

Bloqueio/penhora on line
24/06/2025 19:04

Conclusos para decisão
11/06/2025 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:39

Decisão Determinação
04/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
03/06/2025 19:50

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 10:45

Mudança de Magistrado
22/05/2025 19:59

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dario Picoli Netto (OAB 151932/SP), Arnaldo Garcia Miguel Junior (OAB 118550/MG), Antônio Benedito Salgueiro Miguel (OAB 115162/MG) Processo 0022009-02.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frivasa - Frigorífico Vale do Sapucai Ltda - Exectdo: Londres Comércio de Carnes e Derivados Ltda - Autos nº 2017/002882.

Vista às partes do extrato de fls. 80/81.

Providencie a parte exequente a correção do formulário MLE apresentado em fl. 79, retificando o valor a ser levantado.

Nada Mais.

Campinas, 25 de abril de 2025.
28/04/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 12:06

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dario Picoli Netto (OAB 151932/SP), Arnaldo Garcia Miguel Junior (OAB 118550/MG), Antônio Benedito Salgueiro Miguel (OAB 115162/MG) Processo 0022009-02.2023.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Frivasa - Frigorífico Vale do Sapucai Ltda - Exectdo: Londres Comércio de Carnes e Derivados Ltda -

Vistos.

A parte executada opôs embargos de declaração para alegar a ocorrência de vícios na decisão proferida a fl. 33/34. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração são admissíveis apenas para as hipóteses previstas no artigo 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil.

No caso dos autos, não foi possível identificar qualquer vício que justificasse a oposição de embargos.

Ao contrário do alegado, a decisão foi proferida com fundamento no ordenamento jurídico em vigor.

Foi rejeitada a impugnação, pois embora houveram erros nos cálculos, restou afastada a alegação de excesso de execução, uma vez que, como já restou demonstrado, o valor devido supera o inicialmente cobrado pelo exequente, mesmo havendo vícios nos cálculos.

Dessa forma não há condenação.

Há, na verdade, inconformismo com o conteúdo da decisão, que pode ser atacado pela via apropriada.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração por não constar na decisão qualquer dos vícios elencados no artigo 1.022, do Código de Processo Civil.

Certifique a z. serventia o decurso do prazo para impugnação à penhora e cumpra-se no que couber a decisão de fls. 44/45.

Intime-se.
02/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 18:55

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:26

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/12/2024 19:20

Conclusos para despacho
03/12/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 14:38

Bloqueio/penhora on line
02/12/2024 11:28

Conclusos para decisão
27/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 19:38

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
21/08/2024 23:47

Conclusos para despacho
23/02/2024 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:59

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 05:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 13:45

Mudança de Magistrado
31/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:46

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2017

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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