09/06/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 09:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:04

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 15:20

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 08:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
16/05/2025 13:29

Conclusos para julgamento
05/05/2025 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Mariana Tellis (OAB 306086/SP) Processo 0002767-50.2025.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sueli Aparecida Rosin Martins - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Trata-se de execução de obrigação de fazer fixada na condenação no apenso processo principal nº 1015188-89.2024.8.26.0320 (de Conhecimento).

De início, anoto que a obrigação de pagar, também fixada na referida condenação, está sendo executada em outro incidente de cumprimento de sentença nº 0002769-20.2025.8.26.0320, apensado ao feito principal.

INTIME-SE o executado pessoalmente, por meio do Portal Eletrônico (por tratar-se de parte com convênio para essa modalidade de intimação), para que cumpra a obrigação fixada na condenação, DEVENDO restabelecer o perfil/conta da exequente, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento desta intimação, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$500,00, limitada sua incidência por 30 (trinta) dias.

Decorrido o prazo limite de incidência da multa estipulada e inexistindo comprovação nos autos acerca do cumprimento da obrigação pelo(a)(s) executado(a)(s), a parte exequente deverá informar, no prazo subsequente de 05 dias, se esta foi ou não cumprida, independentemente de intimação, requerendo o que de direito em petição acompanhada de cálculo do débito e de eventuais perdas e danos.

Noticiado o descumprimento e apresentado o cálculo, prossiga-se a execução com os procedimentos constritivos de praxe, inclusive bloqueando-se a transferência de eventuais veículos sem restrições.

Realizada a PENHORA, INTIME(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para oferecimento de embargos à execução (artigo 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil c.c. art. 12-A da Lei nº 9.099/95, ficando desde já dispensada a audiência de conciliação do art. 53, § 1º, da referida Lei.

Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) ADVERTIDO(A)(S) de que: -A) "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial", conforme Enunciados nº 117 do FONAJE, nº 8 do FOJESP e nº 44 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, e inteligência dos artigos 52, inciso IX e 53, § 1º da Lei nº 9.099/95; e -B) A improcedência de eventuais embargos poderá acarretar na condenação em custas desta execução, conforme art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 9.099/95, além de outras penalidades previstas em lei.
01/04/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 20:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:10

Expedição de Mandado.
31/03/2025 19:10

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 18:45

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:30

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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