15/05/2025 10:46

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/05/2025 10:45

Certidão de Cartório Expedida
13/05/2025 15:29

Petição Juntada
24/04/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Rute de Carvalho Oliveira (OAB 417445/SP), Patrícia Aparecida Marrafon Taborda (OAB 455123/SP) Processo 1001145-16.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisca de Sousa Ferreira - Reqdo: ELEKTRO REDES S.A. - Fl. 161: Ciente.

Por tempestivo, recebo o recurso inominado de fls. 151/157, oposto pela parte autora, independentemente do recolhimento das custas do preparo, ante a gratuidade concedida à fl. 41; sendo o referido recebimento somente no efeito devolutivo, vez que não há nos autos prova de dano irreparável às partes (art. 43 da Lei nº 9099/95). Às contrarrazões no prazo legal.

Após, subam os autos ao E.

Colégio Recursal com as nossas homenagens.
23/04/2025 12:14

Remetido ao DJE
23/04/2025 11:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:58

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:58

Certidão de Cartório Expedida
14/04/2025 16:54

Recurso Interposto
02/04/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 320370/SP), Rute de Carvalho Oliveira (OAB 417445/SP), Patrícia Aparecida Marrafon Taborda (OAB 455123/SP) Processo 1001145-16.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Francisca de Sousa Ferreira - Reqdo: ELEKTRO REDES S.A. - Recebo os embargos declaratórios de fls. 143/145 opostos pela requerida e dou-lhe parcial provimento para sanar o erro material na sentença de fls. 139/140.

Entretanto, o erro material não afasta a conclusão do julgado que passa a contar com a seguinte redação: "(...) Diante da comprovação da inadimplência atual e da notificação regular, conclui-se que a requerida agiu dentro dos limites legais, bem como que o restabelecimento se deu no prazo razoável, embora tenha excedido a previsão de vinte e quatro horas, não havendo que se falar em reparação por danos morais." No mais, a sentença enfrentou todos argumentos pertinentes e permanece a tal como lançada, anota que a insatisfação com o resultado deve ser objeto de recurso próprio.

P.I.

Retifique-se.
01/04/2025 01:55

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:06

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/03/2025 09:59

Conclusos para Sentença
31/03/2025 09:56

Certidão de Cartório Expedida
25/03/2025 12:26

Embargos de Declaração Juntados
20/03/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:45

Remetido ao DJE
18/03/2025 17:27

Julgada improcedente a ação
17/03/2025 14:37

Conclusos para Sentença
17/03/2025 13:57

Réplica Juntada
28/02/2025 23:45

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 09:48

Remetido ao DJE
28/02/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 09:13

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2025 18:26

Contestação Juntada
11/02/2025 03:00

AR Positivo Juntado
04/02/2025 04:20

Certidão Juntada
03/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:12

Carta de Citação Expedida
03/02/2025 01:06

Remetido ao DJE
31/01/2025 18:01

Recebida a Petição Inicial
31/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
31/01/2025 12:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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