11/04/2025 14:46

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
11/04/2025 14:45

Baixa Definitiva
09/04/2025 16:18

Decisão Digitalizada
09/04/2025 16:16

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
18/12/2024 18:50

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
18/12/2024 17:37

Expedido Termo
18/12/2024 16:15

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
18/12/2024 16:14

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
26/10/2024 00:15

Expedido Certidão
15/10/2024 09:23

Expedido Certidão
15/10/2024 09:22

Prazo Intimação - 30 Dias
12/10/2024 08:45

Expedido Certidão
10/10/2024 15:50

Juntada de petição
10/10/2024 15:50

Expedido Termo
02/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 00:00

Publicado em
01/10/2024 13:12

Prazo
01/10/2024 13:07

Expedido Certidão
01/10/2024 13:06

Expedido Termo de Intimação
01/10/2024 09:06

Expedido Certidão
23/09/2024 17:14

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
23/09/2024 16:07

Recurso Especial
23/09/2024 16:07

RESP - Despacho - Retorno da turma_manutenção admitido (Manutenção)
15/07/2024 02:05

Expedido Certidão
05/07/2024 16:56

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/07/2024 09:55

Juntada de petição
05/07/2024 09:55

Expedido Termo
05/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 16:55

Juntada de petição
04/07/2024 16:55

Expedido Termo
04/07/2024 11:50

Expedido Certidão
04/07/2024 11:49

Prazo Intimação - 30 Dias
04/07/2024 11:30

Expedido Certidão
28/06/2024 23:11

Acórdão registrado
28/06/2024 19:41

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/06/2024 19:28

Julgado virtualmente
25/06/2024 19:47

Julgamento Virtual Iniciado
10/06/2024 14:08

Conclusos para o Relator
06/06/2024 00:00

Publicado em
05/06/2024 17:41

Prazo
05/06/2024 17:36

Expedido Certidão
05/06/2024 17:35

Expedido Termo de Intimação
05/06/2024 16:31

Expedido Certidão
04/06/2024 10:43

Situação de Pendente de Julgamento
04/06/2024 08:56

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
03/06/2024 18:25

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora
03/06/2024 17:53

Tema S1009 - Devolução - Valores - Boa-fé - Servidor - Erro - Administração
12/04/2024 16:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/04/2024 16:33

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
19/02/2024 03:47

Expedido Certidão
09/02/2024 00:00

Publicado em
08/02/2024 14:53

Expedido Certidão
08/02/2024 12:33

Prazo Intimação - 30 Dias
08/02/2024 12:26

Expedido Certidão
07/02/2024 13:26

Vista (Contrarrazões)
06/02/2024 18:05

Processamento de Recurso Especial Interposto
01/02/2024 19:16

Juntada de petição
01/02/2024 19:15

Expedido Termo
06/12/2023 09:37

Juntada de petição
06/12/2023 09:37

Expedido Termo
28/11/2023 04:39

Expedido Certidão
21/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 14:19

Expedido Certidão
17/11/2023 11:01

Prazo Intimação - 30 Dias
17/11/2023 10:58

Expedido Certidão
14/11/2023 17:11

Acórdão registrado
14/11/2023 16:24

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/11/2023 15:04

Julgado virtualmente
03/11/2023 11:29

Expedido Certidão
31/10/2023 08:27

Julgamento Virtual Iniciado
26/10/2023 00:00

Publicado em
25/10/2023 11:34

Juntada de petição
25/10/2023 11:34

Expedido Termo
25/10/2023 00:00

Publicado em
25/10/2023 00:00

Conclusão ao Relator
24/10/2023 00:03

Expedido Certidão
23/10/2023 15:46

Expedido Termo de Intimação
23/10/2023 14:54

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
23/10/2023 12:01

Distribuição por Sorteio
19/10/2023 11:58

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
19/10/2023 11:24

Processo Cadastrado
17/10/2023 14:40

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001340-18.2023.8.26.0531

Em Segredo de Justica

Advogado: Eva Vilma do Carmo Poletto Donato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0000371-82.2023.8.26.0090

Marcia Regina de Lucca Nogueira

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Advogado: Marcia Regina de Lucca Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000987-15.2023.8.26.0201

Jose Carlos Rodrigues Francisco

Caixa Beneficente da Policia Militar do ...

Advogado: Jose Carlos Rodrigues Francisco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2023 10:34

Exibir Processo

Processo nº 1008395-38.2022.8.26.0019

Roberto Segreto

Andre Henrique dos Santos

Advogado: Sirlene Silva Ferraz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2022 04:52

Exibir Processo

Processo nº 1504977-55.2022.8.26.0077

Prefeitura Municipal de Birigui

Jamil Buchalla

Advogado: Karen Ursula Amaral Martin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 12:33

Exibir Processo