TJSP - 0015146-26.2021.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:38
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0015146-26.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - MICHAEL SOUSA FONSECA -
Vistos.
Considerando que o sentenciado MICHAEL SOUSA FONSECA, CPF: *77.***.*78-08, MTR: 1109071, RG: 55.808.413, RGC: 71.688.236-X, RJI: 181560094-71, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 3ª RAJ - BAURU, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0026).
Cumpra-se.
Araçatuba, 25 de agosto de 2025. - ADV: PRISCILA SOARES DE LIMA (OAB 489334/SP) -
25/08/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:45
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
25/08/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 10:02
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 10:25
Apensado ao processo
-
24/07/2025 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 07:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 07:47
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
28/05/2025 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 22:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 17:10
Homologado o Cálculo
-
27/05/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
27/05/2025 14:05
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/05/2025 07:13
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:13
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:12
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 07:12
Não Concedido o Livramento Condicional
-
27/05/2025 07:12
Concedida Progressão de regime
-
26/05/2025 17:46
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 18:52
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Priscila Soares de Lima (OAB 489334/SP) Processo 0015146-26.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL SOUSA FONSECA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.
Aracatuba, 28 de março de 2025. -
31/03/2025 05:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 17:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/03/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
18/03/2025 10:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/03/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
14/03/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 10:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 01:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
16/02/2025 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 17:36
Juntada de Petição de resposta
-
11/02/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 09:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/01/2025 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2024 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2024 11:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/12/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 10:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 10:04
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 17:40
Juntada de Petição de resposta
-
27/11/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 16:02
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 03:50
Certidão de Publicação Expedida
-
29/10/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:28
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/10/2024 07:43
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 15:12
Conclusos para despacho
-
25/09/2024 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/09/2024 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 12:36
Conclusos para decisão
-
18/09/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2024 18:03
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 18:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 19:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/08/2024 19:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 18:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
19/07/2024 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 10:02
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 18:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:14
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
02/07/2024 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2024 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/05/2024 12:05
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 09:04
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 17:07
Juntada de Petição de resposta
-
08/04/2024 23:52
Suspensão do Prazo
-
21/03/2024 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
20/03/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/03/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 10:27
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 18:18
Juntada de Petição de resposta
-
20/02/2024 02:25
Certidão de Publicação Expedida
-
19/02/2024 10:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 13:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/02/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 16:47
Conclusos para despacho
-
14/02/2024 16:33
Juntada de Petição de resposta
-
22/01/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
16/01/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/01/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:20
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2024 08:53
Conclusos para decisão
-
08/01/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
20/12/2023 02:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2023 10:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/12/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2023 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 13:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/11/2023 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/11/2023 11:30
Juntada de Outros documentos
-
20/07/2023 11:47
Juntada de Petição de resposta
-
18/07/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 02:26
Certidão de Publicação Expedida
-
06/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 12:13
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 12:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 17:10
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 17:13
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
01/06/2023 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 10:42
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2023 15:45
Juntada de Petição de resposta
-
10/12/2022 01:37
Suspensão do Prazo
-
02/12/2022 15:49
Certidão de Publicação Expedida
-
02/12/2022 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 16:01
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 15:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 12:33
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 14:48
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 12:36
Juntada de Petição de resposta
-
28/09/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 16:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2022 16:51
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2022 15:28
Juntada de Petição de resposta
-
12/07/2022 15:08
Expedição de Certidão.
-
12/07/2022 15:07
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2022 22:23
Mudança de Classe Processual
-
13/04/2022 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2022 11:55
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2022 11:54
Juntada de Ofício
-
23/02/2022 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2022 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/02/2022 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/02/2022 14:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
22/02/2022 14:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/02/2022 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/02/2022 17:27
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
18/02/2022 14:12
Conclusos para decisão
-
17/02/2022 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2021 01:18
Suspensão do Prazo
-
02/12/2021 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2021 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2021 17:51
Expedição de Ofício.
-
30/11/2021 17:36
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 17:35
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 17:34
Homologado o Cálculo
-
30/11/2021 17:03
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2021 12:07
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2021 16:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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