08/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 16:13

Conclusos para decisão
03/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 21:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 21:23

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
28/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
28/05/2025 13:03

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
28/05/2025 10:54

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
28/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 19:18

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
26/05/2025 15:26

Conclusos para decisão
26/05/2025 15:24

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:53

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:55

Incidente Processual Instaurado
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP) Processo 0002830-75.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Antônio Amoriello -

Vistos.

Pág.20/21:Ante a concordância da parte devedora aos cálculos apresentados pela parte exequente, precluída esta decisão, devidamente certificado pela serventia, intime-se o(a) credor(a) para que realize o cadastramento eletrônico do incidente de Precatório/Requisição de Pequeno Valor, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, devendo observar que, junto com a petição, o(a) advogado(a) deverá preencher todos os dados necessários, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019 (D.J.E. 18/11/2019 - Caderno Administrativo - pág. 02), e anexar as peças obrigatórias (conta de liquidação, certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento e execução e eventual renúncia dos credores por saldo remanescente se for o caso).

Deverá também informar no cadastro se possui isenção de Imposto de Renda sobre o crédito aqui requisitado, e, possuindo tal benefício, juntar ao incidente, obrigatoriamente, comprovante da isenção, cuja declaração poderá ser obtida no seguinte link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/formularios/declaracoes/dai/view.

Nada mais sendo requerido em 30 (trinta) dias, proceda-se à baixa definitiva deste incidente.

Intime-se.

Limeira, 22 de abril de 2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato de Almeida Caldeira (OAB 154975/SP), Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB 163426/SP) Processo 0002830-75.2025.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luiz Antônio Amoriello -

Vistos.

Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17.

Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.

Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Intime-se a Fazenda Pública Municipal de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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