20/08/2025 10:51

Prazo
20/08/2025 10:46

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006322-65.2024.8.26.0038 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apdo: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Marcos Roberto Marques Froes - Magistrado(a) Souza Lopes - Por maioria de votos, em julgamento estendido, negaram provimento ao recurso do réu e deram parcial provimento ao do autor, vencido o 2º Desembargador que declara. - *CONTRATO BANCÁRIO REVISÃO ABUSIVIDADE NA APLICAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO VISLUMBRADA - TARIFA DE CADASTRO QUE, NO CASO, SE MOSTRA REGULAR SEGUROS PRESTAMISTA E ASSISTÊNCIA - VENDA CASADA CARACTERIZADA RECURSO REPETITIVO RESP Nº 1639320/SP (TEMA 972) RESTITUIÇÃO QUE DEVERÁ SER FEITA DE FORMA SIMPLES - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE DECISÃO REFORMADA, EM PARTE RECURSO DO RÉU PARCIALMENTE PROVIDO, RESTANDO IMPROVIDO O INTERPOSTO PELO AUTOR.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) - Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP) - Thiago Fonseca dos Santos (OAB: 460530/SP) - 3º Andar
18/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/08/2025 11:09

Acórdão registrado
06/08/2025 17:48

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
31/07/2025 13:26

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:23

Julgado virtualmente
18/06/2025 04:56

Documento Finalizado
17/06/2025 12:38

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:41

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:26

Distribuído por sorteio
08/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 09:38

Processo Cadastrado
30/04/2025 09:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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