23/06/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:56

Julgada improcedente a ação
14/05/2025 17:22

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:12

Conclusos para despacho
12/05/2025 21:53

Suspensão do Prazo
07/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:15

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Helvecio Macedo Teodoro (OAB 495439/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1015474-06.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Helena Teixeira Lima - Reqdo: Banco BMG S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão.

Ciência às partes.

Tendo em vista as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência prévia de conciliação / mediação, com fulcro no art. 139, VI, do novo CPC, e no Enunciado nº 35 da ENFAM.

Frise-se que, à vista das formalidades necessárias para se permitir a regular instituição de uma audiência preliminar, onerar a pauta do CEJUSC com inócuas designações e eventuais redesignações de datas, constituiria verdadeira afronta aodireito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantem a celeridade de sua tramitação (art.5º, LXXVIII da CF).

Outrossim, nenhum prejuízo se vislumbra, especialmente ao se considerar que é facultada a conciliação das partes em qualquer momento do processo.

CITE(M)-SE o(s) requerido(s), na pessoa do seu patrono, para os termos da ação proposta, bem como para que apresente(m) contestação no prazo de quinze (15) dias a fluir a partir da data de juntada do AR positivo aos autos, sob pena de revelia (art. 335 do CPC).

Recomenda-se aos patronos das partes a devida atenção para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, anotando-se que tal providência agiliza o andamento processual.

Assim, as peças não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, mas sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo, contestação, manifestação sobre a contestação, etc).

Intime-se.
01/04/2025 23:18

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 13:12

Conclusos para decisão
29/03/2025 14:17

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/10/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/10/2024 09:57

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:29

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 17:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2024 18:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/08/2024 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 17:09

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
15/08/2024 14:57

Conclusos para julgamento
15/08/2024 14:50

Expedição de Certidão.
09/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
08/08/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:08

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 14:50

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:19

Conclusos para decisão
30/07/2024 14:19

Conclusos para decisão
16/07/2024 10:10

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:12

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2024 14:38

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 14:21

Conclusos para decisão
31/05/2024 20:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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