05/05/2025 01:47

Suspensão do Prazo
11/04/2025 08:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB 247760/SP) Processo 1036263-26.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mathias Mistretta Pires -

Vistos.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado (fls.52).

Cumpra-se a sentença.

Manifeste-se o interessado, requerendo o que de direito, nos termos do Provimento CG Nº 16/16 (artigos 1285 das NSCGJ), com orientações complementares no Comunicado CG Nº 438/16) ambos publicados no DJE em 04.04.2016 que determina a fase de cumprimento de sentença em formato eletrônico, observando a orientação: No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência ou com o requerimento de cumprimento de sentença definitivo, a serventia providenciará o arquivamento.

Nada sendo requerido, aguarde-se eventual provocação no arquivo.

Int.
01/04/2025 02:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:59

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/10/2024 07:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/10/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 06:15

Remetido ao DJE
30/09/2024 17:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/09/2024 17:36

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
30/09/2024 17:26

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 14:54

Conclusos para Sentença
16/09/2024 18:11

Petição Juntada
10/09/2024 08:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:32

Remetido ao DJE
30/08/2024 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2024 14:38

Ato ordinatório
12/08/2024 18:26

Petição Juntada
10/08/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 13:54

Mandado de Citação Expedido
09/08/2024 00:29

Remetido ao DJE
08/08/2024 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 09:37

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:53

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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