12/05/2025 03:49

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 11:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto (OAB 444107/SP) Processo 1022504-51.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Carlos Zanardo - Ordem nº 2024/003271

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:53

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
21/03/2025 18:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 10:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2024 13:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/12/2024 13:07

Certidão Urgente Expedida
06/12/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:21

Remetido ao DJE
06/12/2024 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:44

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 17:59

Não confirmada a citação eletrônica
19/11/2024 14:56

Contrarrazões Juntada
19/11/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2024 20:55

Recurso Interposto
15/11/2024 06:28

Remetido ao DJE
14/11/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 13:53

Julgada Procedente a Ação
14/11/2024 08:58

Conclusos para Sentença
13/11/2024 11:47

Réplica Juntada
13/11/2024 10:17

Petição Juntada
13/11/2024 09:28

Contestação Juntada
13/11/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 12:37

Remetido ao DJE
12/11/2024 12:10

Mandado de Citação Expedido
12/11/2024 12:09

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/10/2024 15:15

Petição Juntada
11/10/2024 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 02:30

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:37

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
07/10/2024 17:08

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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