11/05/2025 16:19

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/04/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Boccardo Martorelli (OAB 386818/SP) Processo 1010831-37.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fernanda Tanaka dos Santos - Ordem nº 2019/002672

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:50

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
01/06/2024 11:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2024 09:54

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/05/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 02:03

Remetido ao DJE
21/05/2024 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/05/2024 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 14:53

Conclusos para decisão
16/05/2024 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
08/02/2021 13:32

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/02/2021 12:55

Certidão Urgente Expedida
20/10/2020 20:46

Contrarrazões Juntada
18/10/2020 08:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/10/2020 07:15

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2020 18:27

Remetido ao DJE
07/10/2020 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/10/2020 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/10/2020 15:11

Conclusos para decisão
07/10/2020 15:10

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2020 07:25

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2020 22:19

Suspensão do Prazo
16/07/2020 23:04

Remetido ao DJE
10/07/2020 14:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/07/2020 08:28

Documento Juntado
29/06/2020 16:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2020 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2020 18:37

Julgada Procedente a Ação
17/06/2020 14:24

Conclusos para Sentença
17/06/2020 14:23

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2020 11:31

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2020 17:36

Remetido ao DJE
06/06/2020 23:37

Suspensão do Prazo
14/04/2020 09:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/04/2020 20:07

Especificação de Provas Juntada
03/04/2020 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2020 15:05

Ato ordinatório
25/10/2019 12:19

Petição Juntada
19/10/2019 02:02

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/10/2019 11:56

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2019 13:17

Remetido ao DJE
08/10/2019 17:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2019 17:21

Ato ordinatório
04/08/2019 05:30

Suspensão do Prazo
07/07/2019 02:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/07/2019 17:48

Petição Juntada
27/06/2019 09:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2019 13:12

Remetido ao DJE
26/06/2019 12:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/06/2019 10:52

Mandado de Citação Expedido
26/06/2019 09:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/06/2019 15:03

Conclusos para decisão
24/06/2019 15:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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