12/05/2025 02:27

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 10:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1006657-09.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nathaly Moura dos Santos - Ordem nº 2024/001303

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:51

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
24/03/2025 12:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 14:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
05/02/2025 14:10

Certidão Urgente Expedida
19/10/2024 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/10/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 10:26

Remetido ao DJE
08/10/2024 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/10/2024 09:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2024 08:47

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:36

Certidão de Cartório Expedida
14/09/2024 09:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/09/2024 15:06

Recurso Interposto
05/09/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 03:22

Remetido ao DJE
03/09/2024 16:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/09/2024 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 08:15

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:12

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:10

Certidão de Cartório Expedida
26/04/2024 08:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/04/2024 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/04/2024 07:23

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 12:38

Remetido ao DJE
15/04/2024 11:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/04/2024 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 13:42

Conclusos para decisão
12/04/2024 13:34

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
12/04/2024 11:47

Embargos de Declaração Juntados
10/04/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:30

Remetido ao DJE
09/04/2024 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 11:25

Julgada Procedente a Ação
09/04/2024 09:54

Conclusos para Sentença
08/04/2024 13:56

Contestação Juntada
05/04/2024 09:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:28

Remetido ao DJE
01/04/2024 17:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2024 16:12

Mandado de Citação Expedido
01/04/2024 16:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2024 08:40

Conclusos para decisão
28/03/2024 13:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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