12/05/2025 03:10

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 10:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1014987-92.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alessandra P Fiorio Barthmann Urbano - Ordem nº 2024/002554

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:52

Remetido ao DJE
28/03/2025 10:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 10:03

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:53

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2025 14:49

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/01/2025 14:44

Certidão Urgente Expedida
07/10/2024 11:35

Contrarrazões Juntada
04/10/2024 08:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:56

Remetido ao DJE
23/09/2024 08:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 08:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 11:41

Conclusos para decisão
20/09/2024 09:00

Certidão de Cartório Expedida
07/09/2024 09:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/08/2024 15:37

Recurso Interposto
28/08/2024 07:37

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:24

Remetido ao DJE
27/08/2024 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/08/2024 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 03:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
24/08/2024 10:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2024 16:38

Petição Juntada
19/08/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 01:31

Remetido ao DJE
16/08/2024 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 13:47

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:44

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
16/08/2024 08:15

Embargos de Declaração Juntados
15/08/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 02:31

Remetido ao DJE
13/08/2024 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 17:37

Julgada Procedente a Ação
13/08/2024 14:41

Conclusos para Sentença
13/08/2024 11:56

Contestação Juntada
06/08/2024 11:54

Não confirmada a citação eletrônica
01/08/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 16:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 15:04

Mandado de Citação Expedido
31/07/2024 01:37

Remetido ao DJE
30/07/2024 20:11

Determinada a citação
30/07/2024 14:16

Conclusos para decisão
21/07/2024 11:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/07/2024 15:16

Petição Juntada
12/07/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 06:29

Remetido ao DJE
10/07/2024 15:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/07/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:35

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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