07/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 10:04

Conclusos para decisão
30/05/2025 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2025 09:47

Conclusos para decisão
01/05/2025 00:49

Suspensão do Prazo
28/04/2025 11:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP), Evilyn Wagner de Souza (OAB 53146/SC) Processo 0000852-27.2024.8.26.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonarda de Barros Cavalcante - Exectda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Diante do comunicado conjunto nº 951/2023 - CPA nº 2023/113460, não houve o recolhimento pela autora da taxa judiciária de ajuizamento da ação - 2% sobre o crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença, observando-se os valores máximos 3.000 e mínimos 5 UFESPs.

Tendo em vista que não houve a inclusão da taxa judiciária na planilha juntada na inicial e o depósito realizado pelo(a) executado(a) é tão somente do valor da dívida, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, para que recolha, no prazo de 15 dias, a taxa judiciária de distribuição do cumprimento de sentença, (2% do valor do crédito a ser satisfeito, observando-se o valor mínimo de 05 UFESP's).

Expeça-se MLE em favor da autora do deposito judicial de fls. 57/58.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C.
22/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:34

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
20/04/2025 13:04

Conclusos para julgamento
14/04/2025 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:56

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 14:41

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 21:38

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/06/2024 23:19

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 14:51

Recebida a Petição Inicial
17/05/2024 17:07

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:47

Conclusos para despacho
22/02/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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