05/05/2025 01:08

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heitor Teixeira Penteado (OAB 126537/SP), Carlos Augusto Filippetti (OAB 131106/SP), Carlos Augusto Filippetti Júnior (OAB 279921/SP) Processo 0014992-75.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Gilberto Alves Duraes - Exectda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência às partes do trânsito em julgado da Sentença.

Ao interessado para que, no prazo de 30 dias, apresente pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

No portal E-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
01/04/2025 02:13

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 14:44

Ato ordinatório
31/03/2025 14:43

Certidão de Cartório Expedida
31/01/2025 12:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/01/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:31

Remetido ao DJE
08/01/2025 16:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/01/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:53

Conclusos para despacho
26/09/2024 00:35

Petição Juntada
03/09/2024 07:18

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 10:40

Remetido ao DJE
02/09/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/08/2024 07:11

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/08/2024 11:06

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
19/08/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2024 00:34

Remetido ao DJE
16/08/2024 17:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2024 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 14:29

Conclusos para despacho
17/06/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
17/06/2024 13:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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