TJSP - 0004403-39.2016.8.26.0038
1ª instância - Criminal de Araras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Silvia Regina Rodrigues Angelotte dos Santos (OAB 191567/SP) Processo 0004403-39.2016.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S.
A.
N. -
Vistos.
Em que pese não ter sido a sentenciada localizada para pagamento da taxa judiciária, nos moldes do artigo 367 do Código de Processo Penal c.c artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, eis que dever do sentenciado comunicar previamente as alterações do paradeiro.
Assim sendo, expeça-se certidão para a inscrição do valor da taxa judiciária como dívida ativa estatal, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 das NSCGJ.
Após, feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos.
Servirá a presente, com as cópias necessárias, como ofício.
Intime-se. -
21/09/2023 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/09/2023 17:13
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 16:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/09/2023 16:41
Protocolizada Petição
-
18/04/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 16:41
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2023 13:58
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2023 14:12
Expedição de Carta precatória.
-
21/03/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
20/03/2023 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2022 10:48
Expedição de Certidão.
-
21/10/2022 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 08:44
Expedição de Certidão.
-
19/10/2022 08:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/10/2022 02:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2022 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/10/2022 08:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/10/2022 12:13
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 10:33
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2022 02:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2022 00:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2022 19:57
Julgado procedente o pedido
-
23/09/2022 14:01
Conclusos para julgamento
-
05/09/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 16:59
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2022 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/07/2022 15:17
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2022 14:32
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 14:30
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 14:30
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 11:04
Expedição de Certidão.
-
21/06/2022 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 14:27
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2022 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/05/2022 14:49
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 17:31
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 18:07
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2022 21:19
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 13:52
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 06:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/02/2022 02:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2022 00:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/02/2022 15:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/02/2022 10:05
Conclusos para decisão
-
28/01/2022 16:33
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/06/2022 04:15:00, Vara Criminal.
-
20/10/2021 12:05
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 17:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2021 17:26
Juntada de Mandado
-
13/09/2021 12:59
Expedição de Certidão.
-
10/09/2021 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2021 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2021 10:49
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2021 10:48
Juntada de Certidão
-
18/08/2021 18:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2021 13:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2021 14:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2021 14:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/08/2021 08:48
Expedição de Mandado.
-
12/08/2021 16:23
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2021 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2021 16:04
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 11:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/07/2021 19:45
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 17:38
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/10/2021 04:00:00, Vara Criminal.
-
06/05/2021 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
05/05/2021 11:09
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2021 19:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2021 11:05
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
27/04/2021 11:04
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2021 05:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2021 15:53
Expedição de Certidão.
-
26/04/2021 15:50
Expedição de Mandado.
-
26/04/2021 15:49
Expedição de Mandado.
-
19/04/2021 10:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2021 14:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/12/2020 19:16
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
17/12/2020 13:22
Audiência instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/05/2021 04:10:00, Vara Criminal.
-
17/12/2020 13:20
Conclusos para decisão
-
11/12/2020 11:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2020 11:59
Expedição de Certidão.
-
10/12/2020 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2020 19:21
Conclusos para despacho
-
09/12/2020 19:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 21:36
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2020 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 18:56
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 15:35
Conclusos para despacho
-
18/06/2020 19:42
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2020 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2020 19:40
Protocolizada Petição
-
17/06/2020 20:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2020 17:47
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2020 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2020 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2020 13:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2020 13:51
Juntada de Mandado
-
10/06/2020 13:50
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2020 15:19
Juntada de Ofício
-
08/06/2020 19:01
Juntada de Outros documentos
-
08/06/2020 12:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2020 19:01
Audiência instrução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/06/2020 02:30:00, Vara Criminal.
-
05/06/2020 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/06/2020 17:29
Expedição de Carta precatória.
-
04/06/2020 17:21
Expedição de Mandado.
-
04/06/2020 17:21
Expedição de Mandado.
-
04/06/2020 16:57
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2020 15:04
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 19:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/06/2020 11:56
Conclusos para decisão
-
30/04/2020 17:50
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 12:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2020 10:46
Expedição de Carta precatória.
-
23/04/2020 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/04/2020 15:05
Juntada de Outros documentos
-
22/04/2020 14:19
Expedição de Mandado.
-
22/04/2020 14:19
Expedição de Mandado.
-
22/04/2020 14:11
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 16:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2020 17:12
Audiência instrução designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2020 03:30:00, Vara Criminal.
-
17/01/2020 16:05
Conclusos para despacho
-
05/11/2019 13:00
Conclusos para despacho
-
21/10/2019 14:16
Expedição de Certidão.
-
16/10/2019 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2019 11:53
Expedição de Certidão.
-
16/10/2019 11:53
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2019 22:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2019 00:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2019 16:53
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2019 15:54
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2019 14:56
Expedição de Carta precatória.
-
04/06/2019 15:21
Expedição de Ofício.
-
04/06/2019 15:21
Expedição de Ofício.
-
29/05/2019 16:29
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 16:56
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2019 13:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
06/02/2019 17:37
Conclusos para decisão
-
05/02/2019 12:06
Conclusos para despacho
-
05/02/2019 12:06
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
04/02/2019 19:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2019 16:53
Expedição de Certidão.
-
04/02/2019 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Certidão
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Ofício
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Ofício
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:51
Juntada de Certidão
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Ofício
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Certidão
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Ofício
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Certidão
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Certidão
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Certidão
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:50
Juntada de Ofício
-
04/02/2019 16:48
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:48
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2019 16:48
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:48
Juntada de Certidão
-
04/02/2019 16:48
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:48
Juntada de Ofício
-
04/02/2019 16:48
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:48
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Certidão
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Ofício
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Ofício
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:47
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:46
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:46
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:46
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:46
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:46
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:46
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:46
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2019 16:21
Recebidos os autos
-
04/02/2019 16:21
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
04/02/2019 16:20
Recebidos os autos
-
22/01/2019 15:57
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/01/2019 14:56
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2019 10:12
Expedição de Ofício.
-
14/01/2019 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2018 11:44
Recebidos os autos
-
27/11/2018 17:59
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/11/2018 17:55
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2018 10:47
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2018 10:41
Expedição de Ofício.
-
14/08/2018 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2018 10:09
Expedição de Certidão.
-
10/08/2018 13:34
Recebidos os autos
-
06/08/2018 17:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/08/2018 16:49
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2018 23:55
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2018 11:13
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2018 17:40
Expedição de Ofício.
-
18/04/2018 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2018 13:45
Expedição de Certidão.
-
15/02/2018 16:41
Recebidos os autos
-
09/02/2018 16:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
24/01/2018 15:49
Recebidos os autos
-
19/01/2018 14:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/01/2018 17:24
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2017 17:10
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2017 12:46
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2017 17:55
Expedição de Ofício.
-
19/05/2017 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2017 13:36
Recebidos os autos
-
17/04/2017 17:53
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/04/2017 17:32
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2017 17:08
Recebidos os autos
-
16/03/2017 16:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2017 14:02
Expedição de Certidão.
-
14/03/2017 12:32
Recebidos os autos
-
10/03/2017 17:40
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/03/2017 17:07
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2017 14:25
Recebidos os autos
-
24/01/2017 10:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2017 15:23
Expedição de Certidão.
-
23/01/2017 13:15
Recebidos os autos
-
20/01/2017 10:44
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/01/2017 10:40
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2017 10:18
Recebidos os autos
-
15/12/2016 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2016 16:16
Expedição de Certidão.
-
12/12/2016 10:24
Recebidos os autos
-
06/12/2016 17:52
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/12/2016 16:25
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2016 16:05
Recebidos os autos
-
27/10/2016 17:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/10/2016 16:31
Expedição de Certidão.
-
19/10/2016 09:52
Recebidos os autos
-
14/10/2016 17:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2016 17:16
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2016 13:01
Recebidos os autos
-
30/08/2016 17:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2016 16:52
Expedição de Certidão.
-
29/08/2016 13:05
Recebidos os autos
-
29/08/2016 13:05
Recebidos os autos
-
25/08/2016 16:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/08/2016 16:09
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2016 12:57
Recebidos os autos
-
27/07/2016 12:57
Recebidos os autos
-
25/07/2016 17:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/07/2016 18:39
Expedição de Ofício.
-
22/07/2016 18:39
Expedição de Ofício.
-
22/07/2016 15:06
Recebidos os autos
-
22/07/2016 14:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/07/2016 11:12
Conclusos para despacho
-
19/07/2016 18:27
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2016 18:20
Recebidos os autos
-
19/07/2016 17:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/07/2016 17:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2016 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2016
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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