TJSP - 1045636-86.2021.8.26.0114
1ª instância - 02 Vara da Fazenda Publica de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 10:08
Documento Juntado
-
19/05/2025 16:46
Mandado de Levantamento Expedido
-
06/05/2025 13:27
Certidão de Cartório Expedida
-
01/04/2025 05:05
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP) Processo 1045636-86.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Airbnb Pagamentos Brasil Ltda -
Vistos.
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de cinco dias, quanto ao pedido de levantamento da caução depositada nos autos para fins de conversão em renda pelo Município de Campinas.
Em havendo concordância ou decorrido o prazo in albis, expeça-se MLE em favor da municipalidade conforme formulário em fl. 788, se em termos.
Com o levantamento, intime-se o Município de Campinas a comprovar a conversão em renda e dê-se vista à parte autora.
Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. -
31/03/2025 10:55
Remetido ao DJE
-
31/03/2025 10:50
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/03/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 12:05
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
11/09/2024 12:20
Arquivado Definitivamente
-
11/09/2024 12:20
Certidão de Cartório Expedida
-
11/09/2024 11:57
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
11/09/2024 11:57
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
02/08/2024 07:16
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/07/2024 04:46
Certidão de Publicação Expedida
-
23/07/2024 00:48
Remetido ao DJE
-
22/07/2024 17:16
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/07/2024 17:15
Ato ordinatório
-
18/07/2024 12:33
Petição Juntada
-
09/06/2024 06:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
29/05/2024 10:19
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/05/2024 10:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/05/2024 01:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
24/05/2024 01:53
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/05/2024 14:37
Petição Juntada
-
15/05/2024 14:45
Mandado de Levantamento Expedido
-
15/05/2024 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 06:15
Remetido ao DJE
-
14/05/2024 06:14
Remetido ao DJE
-
13/05/2024 17:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2024 17:18
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
13/05/2024 17:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/05/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 06:54
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2024 15:26
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
-
08/02/2024 00:37
Remetido ao DJE
-
07/02/2024 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/02/2024 16:49
Ato ordinatório
-
12/11/2023 14:31
Suspensão do Prazo
-
30/10/2023 06:58
Petição Juntada
-
25/10/2023 08:22
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/10/2023 14:41
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
11/10/2023 14:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/10/2023 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2023 00:26
Remetido ao DJE
-
06/10/2023 15:25
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
26/06/2023 16:19
Conclusos para despacho
-
02/06/2023 07:50
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2023 18:15
Petição Juntada
-
01/06/2023 00:23
Remetido ao DJE
-
31/05/2023 17:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
31/05/2023 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
12/05/2023 06:40
Embargos de Declaração Juntados
-
11/05/2023 04:40
Suspensão do Prazo
-
08/05/2023 07:50
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
01/05/2023 02:34
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2023 00:24
Remetido ao DJE
-
27/04/2023 18:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/04/2023 18:35
Julgada improcedente a ação
-
23/01/2023 13:56
Conclusos para Sentença
-
03/11/2022 18:45
Especificação de Provas Juntada
-
21/10/2022 16:47
Especificação de Provas Juntada
-
21/10/2022 02:38
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2022 13:34
Remetido ao DJE
-
20/10/2022 12:48
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/10/2022 12:48
Ato ordinatório
-
04/07/2022 15:17
Petição Juntada
-
19/06/2022 06:57
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/06/2022 03:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2022 05:55
Remetido ao DJE
-
08/06/2022 13:46
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/06/2022 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 17:37
Petição Juntada
-
22/12/2021 11:35
Petição Juntada
-
15/12/2021 16:02
Contestação Juntada
-
07/12/2021 15:06
Petição Juntada
-
05/12/2021 11:51
Suspensão do Prazo
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23/11/2021 07:38
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
17/11/2021 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
15/11/2021 02:51
Remetido ao DJE
-
12/11/2021 17:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/11/2021 15:58
Mandado de Citação Expedido
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12/11/2021 15:57
Concedida a Antecipação de tutela
-
10/11/2021 11:44
Conclusos para decisão
-
09/11/2021 19:18
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2021
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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