TJSP - 1001405-67.2023.8.26.0319
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Lencois Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 17:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/09/2023 17:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/09/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 02:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/09/2023 11:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 10:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 13:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Enio Henrique Maia de Paula (OAB 307267/SP) Processo 1001405-67.2023.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gustavo Andre Mograo Manne - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Daí porque, ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar TAM LINHAS AEREAS S/A a pagar a GUSTAVO ANDRÉ MOGRÃO MANNE danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizado monetariamente a partir desta data pelos índices constantes da Tabela Prática do Tribunal de Justiça.
Juros de mora a contar da citação.
Não há condenação nos encargos da sucumbência, nesta instância.
Em caso de interposição de recurso inominado, o valor do preparo deve corresponder a 1% sobre o valor atualizado da causa, desde a data da propositura até o recolhimento, somado a 4% sobre o valor atualizado da condenação, se houver, ou 4% sobre o valor atualizado da causa, desde o ajuizamento, sempre observado o mínimo de cinco UFESPs para cada parcela, nos termos do artigo 4º, § 2º, da Lei nº 11.608/2003 e artigo 698 das NSCGJSP, além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, nos termos do Comunicado CG 1530/2021, item 12.
Caso não se proceda ao recolhimento integral do preparo recursal no prazo do artigo 42 da Lei nº 9.099/95, o recurso será considerado deserto, sendo inaplicável o artigo 1.007 do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Publique-se e intimem-se. -
21/08/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/08/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/08/2023 14:49
Julgado procedente o pedido
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30/06/2023 16:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/05/2023 15:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/05/2023 11:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/05/2023 21:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/05/2023 10:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 18:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 12:33
Mandado devolvido #{resultado}
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22/05/2023 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/04/2023 10:09
Mandado devolvido #{resultado}
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25/04/2023 10:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
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17/04/2023 20:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/04/2023 16:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/04/2023 15:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/04/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/04/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/04/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/04/2023 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2023 13:06
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/03/2023 13:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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