18/05/2025 22:00

Bloqueio/penhora on line
16/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
16/05/2025 09:04

Certidão de Cartório Expedida
08/05/2025 16:39

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
24/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 09:40

Remetido ao DJE
24/04/2025 08:59

Ato ordinatório
24/04/2025 08:56

Documento Juntado
10/04/2025 17:48

Petição Juntada
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosely Karla Talpai Cunha Lopes (OAB 105110/SP), Thiago de Carvalho Pradella (OAB 344864/SP), Camilla Cunha Lopes (OAB 350382/SP) Processo 0025234-40.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Regina Ferreira - Exectdo: Marcelo Freitas Monteiro Luz Me - I- Fls. 516/517: manifeste a exequente quanto ao pedida da terceira interessada, para que seja liberado o veiculo Peugeot- Bóxer Miks 16, 2009/2010, placa DTE 1158, renavam *02.***.*37-58.

II- Fls. 519/560: Indefiro o pedido de diligência junto à SEFAZ/SP, porquanto sabidamente inócuo, devendo a parte exequente empregar meios úteis à satisfação do seu crédito.

Veja-se que no caso em tela o débito da parte executada, segundo a última atualização, perfaz a quantia de R$ 50.309,62 (fls. 560).

E a experiência tem demonstrado de forma cabal que, quando existentes (o que se dá, diga-se, em mínima parcela dos casos), são ínfimos os créditos disponíveis no Programa Nota Fiscal Paulista, de modo que a medida pretendida não terá eficácia alguma.

III- Indefiro o pedido de bloqueio de CNH, Passaporte e Cartões de Crédito da parte executada, pois não há indício de que mantenha padrão de vida nababesco e que oculte seu patrimônio para não honrar a obrigação.

Ademais, restrição à condução de veículo e bloqueio ao uso do passaporte e cartão de crédito configuram-se medidas desproporcionais e vexatórias, que não guardam qualquer relação com o pagamento da dívida em execução.

Por esses motivos, o pedido não comporta acolhimento.

IV- Trata-se de pedido de expedição de ofício às instituições bancárias Caixa Econômica Federal, Nu Pagamentos - IP, Banco C6 S/A, Cloudwalk IP Ltda, Picpay, 99 Pay IP S/A, Banco Inter, Ame Digital Brasil IP Ltda, Banco Santander (Brasil) S/A, Banco Votorantim S/A e Itaú Unibanco S/A para que informem se há contas e créditos em nome dos executados.

Como se vê do breve relato do pleito deduzido pelo exequente, este pretende que o Poder Judiciário diligencie na busca de eventuais bens que podem estar sendo "escondidos" pelo executado ou que teriam, eventualmente, sido alienados em fraude à execução.

O pleito da exequente não pode ser acolhido por diversos motivos.

Primeiramente, porque cabe à parte fornecer ao juízo mínimos indícios da ocultação de bens para que tais ofícios sem deferidos, sob pena de inviabilizar, por completo, a própria prestação jurisdicional.

Afinal, basta atentar que a pretensão da parte, para que seja viabilizada, demandaria a expedição de inúmeros ofícios a diversas instituições.

Posteriormente, seriam juntados inúmeros documentos aos autos, gerando a publicação de decisões ou atos ordinatórios para cientificar as partes, tudo isso, repita-se, sem que a parte tenha feito qualquer diligência com vistas a indicar, minimamente, a existência de indícios de ocultação de bens ou de fraude à execução.

A prestação jurisdicional célere e eficaz impõe que os pleitos sejam deduzidos com responsabilidade e com a finalidade de obtenção de tutela efetiva.

No caso, a pretensão deduzida pela parte não guarda relação com a efetiva satisfação do crédito em execução, porquanto já foram realizadas pesquisas pelos sistemas Bacenjud/Sisbajud, Renajud e Infojud, que indicaram a inexistência de acervo patrimonial em nome do executado.

Indefiro, também, o pedido de bloqueio de Cartões de Crédito da parte executada, pois não há indício de que mantenha padrão de vida nababesco e que oculte seu patrimônio para não honrar a obrigação.

Ademais, restrição à condução de veículo e bloqueio ao uso do passaporte e cartão de crédito configuram-se medidas desproporcionais e vexatórias, que não guardam qualquer relação com o pagamento da dívida em execução.

Por esses motivos, os pedidos não comportam acolhimento.

Requeira a parte exequente o que entender de direito com vista à satisfação do seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias.

No silêncio, (>> Execução Extrajudicial): certifique-se, publique-se a certidão e intime-se por carta a promover o efetivo andamento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, §1º, CPC). (>> Cumprimento de Sentença): aguarde-se por manifestação no arquivo, respeitado o prazo prescricional.

Intime-se.
01/04/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:55

Remetido ao DJE
31/03/2025 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
26/02/2025 18:25

Petição Juntada
24/02/2025 10:10

Conclusos para despacho
10/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 10:08

Petição Juntada
10/02/2025 00:48

Remetido ao DJE
09/02/2025 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:16

Petição Juntada
21/01/2025 10:06

Documento Juntado
20/01/2025 10:56

Petição Juntada
18/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:40

Remetido ao DJE
16/01/2025 15:25

Ato ordinatório
09/12/2024 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 19:35

Petição Juntada
25/11/2024 22:12

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 12:00

Remetido ao DJE
25/11/2024 11:22

Ato ordinatório
25/11/2024 11:19

Documento Juntado
25/11/2024 11:16

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
25/11/2024 11:11

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
25/11/2024 11:11

Documento Juntado
23/09/2024 09:53

Bloqueio/penhora on line
23/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:15

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
12/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:34

Remetido ao DJE
09/08/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 14:09

Documento Juntado
09/08/2024 14:09

Documento Juntado
09/08/2024 14:09

Documento Juntado
06/08/2024 16:43

Certidão de Cartório Expedida
01/08/2024 10:43

Documento Juntado
01/08/2024 10:41

Documento Juntado
31/07/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:00

Remetido ao DJE
31/07/2024 11:55

Ato ordinatório
22/07/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 00:50

Remetido ao DJE
19/07/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 18:24

Conclusos para decisão
11/06/2024 17:16

Petição Juntada
29/05/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:00

Remetido ao DJE
29/05/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2024 03:07

Suspensão do Prazo
09/01/2024 19:02

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
08/01/2024 09:33

Conclusos para decisão
20/12/2023 21:29

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
11/12/2023 23:40

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2023 13:10

Remetido ao DJE
11/12/2023 12:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/12/2023 11:38

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
08/12/2023 11:36

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
06/10/2023 15:46

Bloqueio/penhora on line
06/10/2023 08:28

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:38

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
12/09/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:47

Remetido ao DJE
06/09/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
21/08/2023 20:48

Decisão Digitalizada
21/08/2023 20:37

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 20:10

Apensado ao processo
15/08/2023 14:39

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:38

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023 06:45

Conclusos para despacho
25/07/2023 06:45

Certidão de Cartório Expedida
20/07/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 06:04

AR Positivo Juntado
19/07/2023 05:32

Remetido ao DJE
18/07/2023 18:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/07/2023 18:09

Carta de Intimação Expedida
20/06/2023 05:35

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 10:10

Remetido ao DJE
19/06/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 16:52

Petição Juntada
06/06/2023 09:37

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:37

Certidão de Cartório Expedida
05/04/2023 18:46

Petição Juntada
28/03/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 00:49

Remetido ao DJE
24/03/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:45

Conclusos para despacho
24/03/2023 10:44

Documento Juntado
24/03/2023 10:44

Documento Juntado
20/03/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:45

Remetido ao DJE
16/03/2023 18:22

Embargos de Declaração Acolhidos
16/03/2023 11:54

Conclusos para decisão
10/03/2023 12:06

Petição Juntada
10/03/2023 09:37

Conclusos para despacho
03/03/2023 19:27

Petição Juntada
03/03/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2023 00:43

Remetido ao DJE
01/03/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2023 18:45

Embargos de Declaração Juntados
16/02/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:40

Remetido ao DJE
14/02/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 11:18

Conclusos para despacho
09/02/2023 19:16

Petição Juntada
02/02/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 00:41

Remetido ao DJE
31/01/2023 18:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2023 18:00

Documento Juntado
31/01/2023 18:00

Documento Juntado
12/01/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 12:00

Remetido ao DJE
11/01/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 15:09

Conclusos para despacho
22/12/2022 16:56

Petição Juntada
13/12/2022 01:38

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2022 12:01

Remetido ao DJE
12/12/2022 10:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2022 14:27

Ofício Juntado
21/10/2022 19:16

Petição Juntada
14/10/2022 01:35

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2022 09:40

Remetido ao DJE
13/10/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 17:33

Conclusos para despacho
06/10/2022 16:36

Petição Juntada
28/09/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:46

Remetido ao DJE
26/09/2022 19:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/08/2022 12:19

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
11/07/2022 16:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
20/05/2022 12:45

Bloqueio/penhora on line
19/05/2022 15:35

Conclusos para decisão
09/05/2022 15:21

Conclusos para despacho
04/05/2022 05:51

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
21/04/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2022 00:46

Remetido ao DJE
19/04/2022 17:31

Ato ordinatório
12/01/2022 12:01

Ofício Juntado
07/01/2022 17:21

Documento Juntado
07/01/2022 14:27

Documento Juntado
18/12/2021 14:55

Petição Juntada
10/12/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2021 00:45

Remetido ao DJE
07/12/2021 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 14:48

Conclusos para despacho
02/12/2021 05:51

Petição Juntada
23/11/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2021 00:44

Remetido ao DJE
19/11/2021 16:38

Ato ordinatório
23/09/2021 18:47

Petição Juntada
16/09/2021 08:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2021 12:36

Remetido ao DJE
14/09/2021 17:20

Ato ordinatório
30/06/2021 20:18

Documento Juntado
09/06/2021 20:50

Ofício Juntado
01/06/2021 17:35

Petição Juntada
17/05/2021 08:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 10:03

Remetido ao DJE
13/05/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 15:44

Conclusos para despacho
04/05/2021 18:56

Petição Juntada
03/05/2021 09:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2021 10:19

Remetido ao DJE
29/04/2021 20:12

Ato ordinatório
25/04/2021 08:36

Suspensão do Prazo
12/04/2021 16:11

Documento Juntado
09/04/2021 14:41

Documento Juntado
11/03/2021 14:03

Documento Juntado
10/03/2021 13:08

Certidão de Cartório Expedida
10/03/2021 08:29

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2021 11:33

Remetido ao DJE
08/03/2021 15:36

Decisão
11/02/2021 13:45

Conclusos para decisão
10/02/2021 20:30

Conclusos para despacho
09/02/2021 19:08

Petição Juntada
01/02/2021 10:19

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 13:57

Remetido ao DJE
20/01/2021 21:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2021 21:27

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
12/01/2021 18:05

Bloqueio/penhora on line
07/01/2021 17:46

Conclusos para despacho
07/01/2021 17:45

Certidão de Cartório Expedida
23/12/2020 19:15

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
22/09/2020 19:04

Ofício Expedido
09/09/2020 12:22

Mandado de Penhora Expedido
06/07/2020 12:47

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2020 19:36

Petição Juntada
02/07/2020 20:30

Remetido ao DJE
02/07/2020 15:05

Embargos de Declaração Não-Conhecidos
29/06/2020 19:37

Conclusos para despacho
26/06/2020 16:10

Embargos de Declaração Juntados
23/06/2020 08:35

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2020 09:52

Remetido ao DJE
19/06/2020 14:43

Ato ordinatório
17/06/2020 20:35

Embargos de Declaração Juntados
10/06/2020 09:05

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2020 11:26

Remetido ao DJE
08/06/2020 14:34

Proferido Despacho
05/06/2020 15:57

Conclusos para despacho
05/06/2020 11:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2020 19:26

Petição Juntada
03/06/2020 20:46

Remetido ao DJE
02/06/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 10:29

Conclusos para decisão
29/05/2020 15:36

Petição Juntada
29/05/2020 09:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2020 20:09

Remetido ao DJE
21/05/2020 14:55

Proferido Despacho
20/05/2020 19:21

Conclusos para despacho
20/05/2020 19:21

Documento Juntado
13/04/2020 16:25

Bloqueio/penhora on line
12/03/2020 15:32

Conclusos para despacho
10/03/2020 19:55

Petição Juntada
02/03/2020 09:37

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2020 12:18

Remetido ao DJE
27/02/2020 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2020 16:23

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/01/2020 01:32

Suspensão do Prazo
09/01/2020 11:21

Mandado Expedido
02/12/2019 19:36

Petição Juntada
25/11/2019 09:19

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2019 12:01

Remetido ao DJE
21/11/2019 17:47

Ato ordinatório
31/10/2019 08:34

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2019 10:58

Remetido ao DJE
25/10/2019 10:42

Proferido Despacho
21/10/2019 10:34

Conclusos para despacho
19/10/2019 05:26

Pedido de Penhora Juntado
15/10/2019 09:40

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2019 12:19

Remetido ao DJE
11/10/2019 18:08

Ato ordinatório
16/09/2019 09:18

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019 09:17

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2019 12:34

Remetido ao DJE
13/09/2019 12:34

Remetido ao DJE
12/09/2019 16:43

Proferido Despacho
27/08/2019 15:42

Conclusos para despacho
23/08/2019 18:56

Petição Juntada
23/08/2019 15:44

Ato ordinatório
21/08/2019 13:41

Documento Juntado
21/08/2019 13:41

Documento Juntado
20/08/2019 15:41

Certidão de Cartório Expedida
17/07/2019 09:52

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2019 11:43

Remetido ao DJE
09/07/2019 20:05

Petição Juntada
05/07/2019 13:49

Proferido Despacho
02/07/2019 16:25

Conclusos para despacho
02/07/2019 16:25

Documento Juntado
25/06/2019 17:46

Documento Juntado
10/05/2019 19:05

Pedido de Penhora Juntado
02/05/2019 09:28

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2019 12:07

Remetido ao DJE
29/04/2019 13:24

Ato ordinatório
15/04/2019 17:07

Documento Juntado
11/04/2019 16:43

Documento Juntado
11/04/2019 16:42

Documento Juntado
06/03/2019 17:48

Bloqueio/penhora on line
10/01/2019 11:14

Conclusos para despacho
29/12/2018 16:15

Pedido de Penhora Juntado
20/11/2018 11:29

Incidente Processual Instaurado
24/10/2018 09:01

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2018 12:28

Remetido ao DJE
22/10/2018 14:24

Proferido Despacho
18/10/2018 16:55

Conclusos para despacho
22/08/2018 17:15

Pedido de Penhora Juntado
26/07/2018 11:07

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2018 11:41

Remetido ao DJE
24/07/2018 09:32

Ato ordinatório
24/07/2018 09:30

Certidão de Cartório Expedida
30/05/2018 15:52

Ofício Juntado
17/05/2018 13:21

Ofício Expedido
10/05/2018 08:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2018 11:48

Remetido ao DJE
07/05/2018 11:55

Decisão
02/05/2018 14:36

Conclusos para despacho
21/03/2018 16:57

Petição Juntada
21/03/2018 09:00

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2018 11:36

Remetido ao DJE
19/03/2018 15:49

Ato ordinatório
13/03/2018 10:15

Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado
08/03/2018 17:49

Documento Juntado
06/03/2018 15:40

Documento Juntado
06/03/2018 15:35

Documento Juntado
06/02/2018 09:34

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2018 11:28

Remetido ao DJE
02/02/2018 14:23

Proferido Despacho
01/02/2018 13:34

Conclusos para despacho
29/01/2018 15:27

Conclusos para decisão
26/01/2018 17:45

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
18/12/2017 08:45

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2017 11:17

Remetido ao DJE
14/12/2017 16:11

Ato ordinatório
14/12/2017 15:59

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2017 13:51

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2017 12:43

Remetido ao DJE
25/10/2017 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2017 15:13

Conclusos para despacho
15/09/2017 12:10

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2015

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Interlocutória (Digitalizada) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002364-17.2023.8.26.0229

Bradesco Adm de Consorcios LTDA

Comercio de Combustiveis Terminal Parque...

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/03/2023 19:15

Exibir Processo

Processo nº 1010578-44.2023.8.26.0084

Banco J. Safra S/A

Maria Aparecida Baptista de Moraes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/12/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 1001259-81.2025.8.26.0084

Jose Pereira da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Sinara Cristina da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 06:45

Exibir Processo

Processo nº 1018355-17.2024.8.26.0320

Roque Imoveis LTDA

Marcos de Abreu

Advogado: Daniela Gullo de Castro Mello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0013307-33.2024.8.26.0405

Viviane Cherez Canutt da Silva

Postal Saude Caixa de Assistencia e Saud...

Advogado: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy G...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2023 18:43

Exibir Processo