04/05/2025 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/04/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP) Processo 1000042-78.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Donisete Aires de Alencar, João Ricardo do Lago - Fls.227: Fica deferido o prazo de 30 dias.
23/04/2025 06:59

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 16:48

Ato ordinatório
17/04/2025 13:07

Pedido de Prazo Juntada
11/04/2025 08:03

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB 134301/SP), Luiz Alberto Leite Gomes (OAB 359121/SP) Processo 1000042-78.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Donisete Aires de Alencar, João Ricardo do Lago -

Vistos. 1) Cumpra-se o v.

Acórdão. 2) Antes, porém, de proferir nova sentença, deverá a parte autora apontar, com precisão, as verbas em que almeja compor a base de cálculo do ATS, bem como as verbas eventuais que entende excluídas dessa apuração, haja vista redação genérica da inicial, instruindo com a memória de cálculos daquilo que entende devido, inclusive para apurar a adequação ao rito dos Juizados Especiais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Int.
01/04/2025 02:14

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2025 22:59

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/10/2024 16:10

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/10/2024 16:02

Certidão de Cartório Expedida
13/09/2024 08:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/09/2024 12:17

Contrarrazões Juntada
04/09/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:16

Remetido ao DJE
02/09/2024 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 18:21

Recebido o recurso
02/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:02

Certidão de Cartório Expedida
13/08/2024 06:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/08/2024 16:28

Recurso Interposto
02/08/2024 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:38

Remetido ao DJE
01/08/2024 13:28

Julgada Procedente a Ação
19/06/2024 16:58

Conclusos para Sentença
26/05/2024 06:57

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2024 13:25

Réplica Juntada
16/05/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 09:06

Remetido ao DJE
15/05/2024 08:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2024 08:59

Ato ordinatório
12/04/2024 04:50

Suspensão do Prazo
08/03/2024 05:03

Contestação Juntada
19/02/2024 15:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 13:51

Mandado de Citação Expedido
17/02/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:34

Remetido ao DJE
15/02/2024 15:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
15/02/2024 11:51

Classe Retificada
15/02/2024 11:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
15/02/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:58

Remetido ao DJE
09/02/2024 18:01

Declarada incompetência
03/10/2023 11:03

Conclusos para despacho
02/10/2023 13:55

Petição Juntada
26/09/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 13:38

Remetido ao DJE
25/09/2023 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 13:08

Conclusos para despacho
05/04/2023 11:58

Petição Juntada
16/03/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 13:37

Remetido ao DJE
15/03/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 16:07

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:06

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 06:22

Remetido ao DJE
12/01/2023 14:20

Determinada a Emenda à Petição Inicial
11/01/2023 20:46

Conclusos para despacho
03/01/2023 12:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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