22/04/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 16:09

Certidão de Cartório Expedida
22/04/2025 11:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/04/2025 07:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Gonçalves Zanini (OAB 450132/SP) Processo 1017650-89.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hipólito Rivail Taralo - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, neste caso a taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença não é devida, porque foi dado provimento ao recurso inominado, conforme Comunicado Conjunto 951/2023.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
01/04/2025 02:07

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
13/11/2024 20:33

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
13/11/2024 20:31

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2024 07:50

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/11/2024 23:41

Contrarrazões Juntada
02/11/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:41

Remetido ao DJE
31/10/2024 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:36

Certidão de Cartório Expedida
09/10/2024 10:25

Recurso Interposto
28/09/2024 07:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/09/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:25

Remetido ao DJE
17/09/2024 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/09/2024 18:05

Embargos de Declaração Acolhidos
17/06/2024 17:20

Conclusos para despacho
08/06/2024 20:35

Petição Juntada
08/06/2024 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/05/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 06:08

Remetido ao DJE
28/05/2024 22:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/05/2024 22:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
11/03/2024 09:47

Certidão de Publicação Expedida
08/03/2024 12:17

Embargos de Declaração Juntados
05/03/2024 08:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/02/2024 01:06

Remetido ao DJE
23/02/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/02/2024 16:37

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2023 08:01

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/11/2023 10:52

Conclusos para decisão
13/11/2023 07:13

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:48

Petição Juntada
10/11/2023 05:53

Remetido ao DJE
09/11/2023 20:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:55

Conclusos para despacho
10/10/2023 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/10/2023 05:47

Embargos de Declaração Juntados
03/10/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:29

Remetido ao DJE
29/09/2023 17:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/09/2023 17:45

Julgada improcedente a ação
05/07/2023 16:38

Conclusos para Sentença
01/07/2023 12:25

Réplica Juntada
16/06/2023 02:45

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 13:35

Remetido ao DJE
15/06/2023 12:15

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
06/06/2023 05:30

Contestação Juntada
28/05/2023 01:03

Suspensão do Prazo
27/04/2023 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/04/2023 16:14

Mandado de Citação Expedido
27/04/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:19

Remetido ao DJE
25/04/2023 18:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/04/2023 16:37

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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