05/05/2025 00:08

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 16:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP) Processo 1023897-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Renata Carolina Ferreira de Souza - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa de instauração do cumprimento de sentença não é devido, porque o recurso foi provido em parte.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
01/04/2025 02:06

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/10/2024 14:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/10/2024 14:07

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2024 07:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/08/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 18:26

Contrarrazões Juntada
14/08/2024 01:02

Remetido ao DJE
13/08/2024 17:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 18:46

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:46

Certidão de Cartório Expedida
10/08/2024 07:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/08/2024 17:07

Recurso Interposto
01/08/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:56

Remetido ao DJE
30/07/2024 15:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/07/2024 15:24

Julgada improcedente a ação
05/07/2024 18:10

Conclusos para Sentença
28/06/2024 17:15

Réplica Juntada
28/06/2024 00:41

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 13:53

Remetido ao DJE
27/06/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 18:25

Contestação Juntada
13/06/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 22:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 21:28

Mandado de Citação Expedido
13/06/2024 00:52

Remetido ao DJE
12/06/2024 19:14

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/06/2024 10:36

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/06/2024 15:49

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2024 15:55

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/06/2024 15:53

Certidão de Cartório Expedida
07/06/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:37

Remetido ao DJE
06/06/2024 09:55

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/06/2024 14:50

Conclusos para despacho
28/05/2024 16:23

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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