03/07/2025 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 01:13

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:53

Expedição de Certidão.
02/04/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1028437-46.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rosângela Vital Leite - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o recurso inominado for improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Além disso, só é devido se o exequente não for beneficiário da assistência judiciária ou de isenção.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
01/04/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/01/2025 12:03

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/12/2024 08:14

Expedição de Certidão.
07/12/2024 07:27

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 19:32

Conclusos para despacho
30/11/2024 19:32

Expedição de Certidão.
28/11/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:27

Julgada Procedente a Ação
23/09/2024 09:37

Conclusos para decisão
20/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
17/09/2024 07:09

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2024 07:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:29

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:55

Conclusos para despacho
05/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2024 21:19

Conclusos para julgamento
16/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Réplica
12/07/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 05:09

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:55

Expedição de Mandado.
08/07/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 17:39

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/07/2024 16:12

Conclusos para decisão
04/07/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/07/2024 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/07/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 12:32

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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