28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1003095-67.2023.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003095-67.2023.8.26.0114; Bancários; Apelante: Elinor Sandra Telles de Sousa Castro; Advogado: Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB: 375074/SP); Advogado: Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB: 376038/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 15/08/2025 1003095-67.2023.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003095-67.2023.8.26.0114; Assunto: Bancários; Apelante: Elinor Sandra Telles de Sousa Castro; Advogado: Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB: 375074/SP); Advogado: Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB: 376038/SP); Apelado: Banco Safra S/A; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB: 310314/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
15/08/2025 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 09:23

Expedição de Certidão.
16/06/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 11:19

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
09/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:31

Remetido ao DJE
20/05/2025 08:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 05:29

Apelação/Razões Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Osmar Mendes Paixão Côrtes (OAB 310314/SP), Guilherme Ribeiro de Pádua Duarte (OAB 375074/SP), Francisco de Assis Barbosa Campos Zanin (OAB 376038/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 8123/PR) Processo 1003095-67.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elinor Sandra Telles de Sousa Castro - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A, BANCO DO BRASIL S/A, BANCO SAFRA S/A - Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

REVOGO a tutela concedida às fls. 58/59.

Diante da total sucumbência, CONDENO a parte autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa atualizado, com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC.

Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado.

Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa.

Com o trânsito em julgado, tendo em conta o Provimento CG n. 16/2016 e Comunicado n. 438/2016, a parte credora deverá dar início à execução da sentença (cumprimento da sentença), no prazo de 30 (trinta) dias.

Certificado o trânsito em julgado, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP.

P.

I.

C.
22/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:34

Remetido ao DJE
22/04/2025 10:32

Julgada improcedente a ação
21/01/2025 14:50

Conclusos para Sentença
23/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:05

Certidão de Cartório Expedida
04/10/2024 10:02

Certidão de Cartório Expedida
29/08/2024 16:05

Petição Juntada
26/08/2024 10:05

Petição Juntada
26/08/2024 09:58

Especificação de Provas Juntada
22/08/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:16

Remetido ao DJE
20/08/2024 21:15

Decisão Interlocutória de Mérito
20/08/2024 16:10

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:15

Petição Juntada
25/04/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:04

Remetido ao DJE
24/04/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 19:50

Documento Juntado
11/04/2024 19:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/11/2023 22:02

Suspensão do Prazo
31/10/2023 09:26

Petição Juntada
20/10/2023 02:08

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 12:04

Remetido ao DJE
19/10/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/08/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 08:55

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada
17/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
16/08/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2023 15:39

Carta Precatória Expedida
03/08/2023 06:38

Petição Juntada
25/07/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:09

Remetido ao DJE
21/07/2023 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2023 13:35

Conclusos para decisão
21/07/2023 06:16

Pedido de Expedição de Carta Precatória Juntado
20/07/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 12:03

Remetido ao DJE
19/07/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2023 08:09

AR Positivo Juntado
23/05/2023 13:33

Mudança de Magistrado
23/05/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:08

Remetido ao DJE
19/05/2023 16:34

Carta Expedida
19/05/2023 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito
18/05/2023 14:53

Conclusos para decisão
18/05/2023 11:01

Conclusos para despacho
18/04/2023 07:00

Réplica Juntada
18/04/2023 06:38

Réplica Juntada
18/04/2023 06:17

Réplica Juntada
03/04/2023 10:18

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
31/03/2023 07:04

Contestação Juntada
27/03/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 05:42

Remetido ao DJE
23/03/2023 13:38

Remetido ao DJE para Republicação
23/03/2023 13:36

Certidão de Cartório Expedida
23/03/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 00:14

Remetido ao DJE
21/03/2023 15:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2023 11:16

Contestação Juntada
18/03/2023 06:28

Contestação com Reconvenção - Juntada
11/03/2023 21:10

AR Positivo Juntado
09/03/2023 19:46

AR Positivo Juntado
09/03/2023 19:46

AR Positivo Juntado
09/03/2023 19:46

AR Negativo Juntado - Mudou-se
03/03/2023 11:27

Petição Juntada
02/02/2023 16:33

Conclusos para decisão
02/02/2023 16:23

Conclusos para despacho
01/02/2023 12:45

Petição Juntada
01/02/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 17:17

Carta Expedida
31/01/2023 17:14

Carta Expedida
31/01/2023 17:14

Carta Expedida
31/01/2023 17:14

Carta Expedida
31/01/2023 00:08

Remetido ao DJE
30/01/2023 16:19

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2023 10:41

Conclusos para decisão
30/01/2023 10:40

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2023 09:29

Mudança de Magistrado
27/01/2023 14:47

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002861-93.2016.8.26.0320

Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...

Sindicato dos Trabalhadores e Servidores...

Advogado: Mirian Francine Colares Costa Cezare

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2016 14:36

Exibir Processo

Processo nº 1004836-68.2025.8.26.0019

Maria Zenaide da Silva dos Santos

Banco Bmg S/A.

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/04/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 1003155-34.2023.8.26.0019

Pinheiros Administracao Imobiliaria LTDA

Minerale Empreendimentos e Participacoes...

Advogado: Renato Sparn

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/03/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1000055-13.2025.8.26.0630

Maria do Carmo Soares da Silva

Francisco Braga da Silva Filho

Advogado: Natalia Marques Braganca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1011011-20.2021.8.26.0019

Roseli Aparecida dos Santos Ribeiro

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/10/2021 14:31

Exibir Processo