12/05/2025 02:04

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/04/2025 12:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto da Silva Ferreira (OAB 286335/SP), Lucas Andreotta Pereira (OAB 418531/SP) Processo 1001575-94.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marta Liliane Rodrigues - Ordem nº 2024/000268

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:50

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/01/2025 14:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/01/2025 14:18

Certidão Urgente Expedida
07/10/2024 11:46

Contrarrazões Juntada
04/10/2024 08:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/09/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 09:56

Remetido ao DJE
23/09/2024 08:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/09/2024 08:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/09/2024 11:40

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:52

Certidão de Cartório Expedida
09/09/2024 09:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 14:28

Recurso Interposto
30/08/2024 02:43

Remetido ao DJE
29/08/2024 15:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 08:15

Conclusos para despacho
28/08/2024 17:12

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:10

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2024 09:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/04/2024 09:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/04/2024 04:11

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 02:00

Remetido ao DJE
18/04/2024 14:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:18

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:16

Certidão - Análise da Regularidade dos Embargos - Expedida
15/04/2024 16:15

Embargos de Declaração Juntados
10/04/2024 03:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 12:30

Remetido ao DJE
09/04/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 10:57

Julgada Procedente a Ação
09/04/2024 10:05

Conclusos para Sentença
09/04/2024 07:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/04/2024 16:11

Contestação Juntada
03/04/2024 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2024 16:42

Mandado de Citação Expedido
02/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 13:28

Remetido ao DJE
02/04/2024 12:33

Determinada a citação
27/03/2024 11:14

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:06

Petição Juntada
02/02/2024 10:49

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:20

Remetido ao DJE
01/02/2024 09:58

Recebida a Emenda à Inicial
31/01/2024 07:39

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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