28/08/2025 16:23

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005730-47.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Fabio Cantarella Pinto Tosetto - Banco BMG S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, manifestando-se o vencedor em termos de prosseguimento, sendo que caso queria o prosseguimento do feito, deverá protocolizar o incidente de cumprimento de sentença.

Consigne-se que tratando-se de execução de sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor, deverá ser recolhido 2% sobe o valor do crédito a ser satisfeito, desde que este valor não seja menor a 5 UFESPs, conforme disposto no Artigo 55, Parágrafo único, inciso III da Lei nº. 9.099/95, Lei Estadual nº. 17.785/2023 que alterou a Lei Estadual nº. n° 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº. 951/2023.

As custas deverão ser recolhidas em Guia DARE - Código 230-6, através do Portal de Custas, por meio do link: www.tjsp.jus.br (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) Arquivem-se estes autos, uma vez que o prosseguimento deverá ocorrer apenas no incidente de cumprimento de sentença.

Int. - ADV: LUCIANA ALVES MOREIRA MARIANO (OAB 196496/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP)
18/08/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 11:42

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:34

Juntada de Decisão
13/08/2025 13:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 14:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Alves Moreira Mariano (OAB 196496/SP), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB 385565/SP) Processo 0005730-47.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio Cantarella Pinto Tosetto - Reqdo: Banco BMG S/A - Apresente o requerente a devida certificação de assinatura digital, ou apresente procuração assinada em sua forma original, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da representação.
16/04/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 11:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
26/03/2025 06:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2025 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões
14/03/2025 07:17

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:38

Expedição de Carta.
14/02/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 23:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 15:11

Conclusos para decisão
04/02/2025 15:07

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 15:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 06:17

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:33

Expedição de Carta.
08/01/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 14:29

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/12/2024 10:31

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/12/2024 14:38

Audiência Realizada Inexitosa
27/11/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 02:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
18/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 09:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
18/11/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:31

Conclusos para despacho
13/11/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:17

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:48

Expedição de Mandado.
04/11/2024 09:33

Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:16

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 21:09

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 09:30

Determinada a emenda à inicial
25/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
22/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:56

Expedição de Certidão.
18/10/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2024 04:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 09:29

Expedição de Carta.
30/09/2024 20:37

Determinada a emenda à inicial
27/09/2024 16:18

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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