12/05/2025 03:50

Suspensão do Prazo
08/04/2025 10:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
02/04/2025 10:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/04/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto (OAB 444107/SP) Processo 1022671-68.2024.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sérgio Alexandre Soares Franzin - Ordem nº 2024/003292

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Ciência às partes.

Diga o vencedor em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.

O pedido de cumprimento de sentença deve observar o Comunicado nº1789/2017, Provimento CG nº16/2016 e artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

No portal e-SAJ escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe conforme o caso: 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Deve o interessado proceder ao correto cadastro das partes: exequente e executado, sob pena de determinação para sua inclusão.

Deverão ser anexados ao pedido os seguintes documentos: mandado de citação, procuração dos advogado das partes, planilhas de órgão pagador, sentença, acórdão, transito em julgado, e demais documentos pertinentes ao pedido na fase executiva.

Interposto o cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo com as comunicações necessárias, nos termos do Comunicado nº1789/2017.

Intimem-se.

Piracicaba, 27 de março de 2025.

Mauricio Habice Juiz de Direito
31/03/2025 02:53

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/03/2025 09:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/03/2025 10:52

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:33

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/12/2024 10:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
11/12/2024 13:30

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/12/2024 13:07

Certidão Urgente Expedida
06/12/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 12:21

Remetido ao DJE
06/12/2024 12:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 12:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/12/2024 17:05

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:44

Certidão de Cartório Expedida
25/11/2024 09:41

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/11/2024 17:59

Não confirmada a citação eletrônica
19/11/2024 15:24

Contrarrazões Juntada
19/11/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:26

Recurso Interposto
15/11/2024 06:28

Remetido ao DJE
14/11/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2024 13:53

Julgada Procedente a Ação
14/11/2024 08:58

Conclusos para Sentença
13/11/2024 11:55

Réplica Juntada
13/11/2024 10:36

Contestação Juntada
13/11/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 13:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/11/2024 12:37

Remetido ao DJE
12/11/2024 12:08

Mandado de Citação Expedido
12/11/2024 12:07

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
11/11/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/10/2024 15:35

Petição Juntada
11/10/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 02:30

Remetido ao DJE
09/10/2024 14:36

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 08:40

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:33

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001189-61.2018.8.26.0229

Claudia Regina Vieira

Trese Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Ronimarcio Naves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/09/2021 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1051604-92.2024.8.26.0114

Sociedade Beneficente de Senhoras Hospit...

Delegado da Delegacia Regional Tributari...

Advogado: Carolina Paschoalini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1003657-86.2022.8.26.0704

Portoseg S/A - Credito, Financiamento e ...

Sofioni &Amp; Souza LTDA ME

Advogado: Ivo Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/05/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1052661-82.2023.8.26.0114

Carlos Eduardo Loviat

Pgseguro Internet S/A

Advogado: Richard Max Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/11/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 1022671-68.2024.8.26.0451

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Sergio Alexandre Soares Franzin

Advogado: Joelma Lourenco Bordinhon Bortoletto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo