22/05/2025 23:03

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:35

Remetido ao DJE
06/05/2025 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 14:48

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:44

Certidão de Cartório Expedida
29/03/2025 11:20

Pedido de Habilitação Juntado
25/02/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:32

Remetido ao DJE
24/02/2025 09:05

Processo Desarquivado Sem Reabertura
24/02/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 17:33

Pedido de Desarquivamento Juntado
13/02/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:09

Remetido ao DJE
11/02/2025 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 17:38

Petição Juntada
26/09/2024 16:33

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 16:33

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 16:31

Certidão de Cartório Expedida
18/09/2024 09:07

Petição Juntada
07/09/2024 00:46

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:12

Remetido ao DJE
05/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 16:42

Certidão de Cartório Expedida
03/09/2024 16:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/08/2024 20:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:34

Remetido ao DJE
20/08/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2024 16:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/06/2024 18:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
23/06/2024 18:16

Certidão de Cartório Expedida
23/06/2024 18:08

Documento Juntado
04/06/2024 09:27

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/05/2024 13:21

Contrarrazões Juntada
26/04/2024 03:12

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 00:09

Remetido ao DJE
24/04/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2024 12:18

Contrarrazões Juntada
17/04/2024 12:16

Apelação/Razões Juntada
22/03/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 00:03

Remetido ao DJE
21/03/2024 14:06

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2024 17:30

Conclusos para decisão
18/03/2024 17:30

Expedição de documento
12/03/2024 02:00

Petição Juntada
01/03/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:01

Remetido ao DJE
29/02/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 10:46

Certidão de Cartório Expedida
26/02/2024 20:43

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 05:31

Remetido ao DJE
22/02/2024 16:46

Apelação/Razões Juntada
22/02/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:22

Conclusos para decisão
22/02/2024 00:10

Embargos de Declaração Juntados
10/02/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:04

Remetido ao DJE
09/02/2024 10:02

Julgada Procedente a Ação
10/01/2024 16:06

Conclusos para Sentença
09/01/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:38

Remetido ao DJE
18/12/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 14:01

Conclusos para decisão
07/12/2023 08:51

Especificação de Provas Juntada
05/12/2023 03:55

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:40

Especificação de Provas Juntada
04/12/2023 00:06

Remetido ao DJE
01/12/2023 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:31

Conclusos para decisão
27/11/2023 22:21

Especificação de Provas Juntada
16/11/2023 11:02

Petição Juntada
15/11/2023 03:53

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:35

Remetido ao DJE
13/11/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2023 19:20

Réplica Juntada
05/10/2023 06:53

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:07

Remetido ao DJE
03/10/2023 16:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/09/2023 14:21

Contestação Juntada
20/09/2023 10:10

AR Positivo Juntado
29/08/2023 03:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
25/08/2023 19:43

Carta Expedida
25/08/2023 19:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
25/08/2023 10:54

Conclusos para decisão
23/08/2023 11:39

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
23/08/2023 09:58

Certidão de Cartório Expedida
23/08/2023 09:50

Apensado ao processo
23/08/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristhian Jesus dos Santos (OAB 226011/SP) Processo 1009702-98.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mundo Bras Comércio Varejista Ltda Me - Vistos etc. 1.

Ciência às partes da redistribuição da presente ação revisional a este Juízo.

Apensem-se aos autos da execução de título extrajudicial, processo nº 1005354-71.2022.8.26.0566. 2.

Considerando o benefício concedido nos autos dos embargos à execução, processo nº 1012554-32.2022.8.26.0566, defiro à parte demandante o benefício da justiça gratuita. 3.

Da Recategorização de Documento.

Como se sabe, há um vasto rol de nomenclaturas, no Sistema SAJ, para os documentos e peças juntadas pela parte (por exemplo: "Boletim de Ocorrência", "Procuração", "Custas Iniciais", "Custas de Mandato", "Planilha de Cálculos", "Certidão da Matrícula do Imóvel", "Sentença" etc.), Não obstante, os documentos juntados: todos, ou na maior parte, foram simplesmente denominados: documento 1, documento 2 etc.

Isso dificulta sobremaneira o manuseio e localização das peças no processo digital.

Realmente a lista de denominações do Sistema SAJ não contempla todas as diversas hipóteses de documentos.

Está bem longe disso.

Não obstante, quando não houver uma denominação que se amolde com precisão cartesiana ao rol do SAJ, é melhor utilizar uma modalidade que mais se aproxime do tipo de documento, para não se deixar somente o genérico "documento".

Este procedimento facilita o manuseio e a identificação das peças para todos os atores do processo.

Para a devida recategorização de documentos é necessário se acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.

O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Diante desse quadro, determino à parte que promova as devidas correções, do cadastro processual para recategorização dos documentos de fls. 12/30, sob as penas da Lei [STJ AREsp 1517351, Relator Ministro João Otávio de Noronha, j. em 06/08/2019 (www.stj.jus.br)] Com a manifestação, ou decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me conclusos.

Prazo de quinze dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

São Carlos, 21 de agosto de 2023 Carlos Ortiz Gomes Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível
22/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
21/08/2023 17:05

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
21/08/2023 10:28

Conclusos para decisão
21/08/2023 10:12

Redistribuição de Processo - Saída
21/08/2023 10:12

Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/08/2023 09:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
21/08/2023 09:51

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 03:09

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
17/08/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 16:06

Conclusos para decisão
11/08/2023 18:41

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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