15/04/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:35

Certidão de Cartório Expedida
15/04/2025 14:33

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 06:31

Remetido ao DJE
02/04/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP) Processo 1007899-05.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ariele Araujo Camilo - Reqdo: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das NSCGJ. - A petição de inicio do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. - Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1" Grau"; b) Preencher o número do processo principal: c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo": d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença": e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso ; - Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG n° 1789/2017, como código de movimentação "61615" ou "61614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena destruição. 4) Verifique o oficio judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos ternos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2° daquele artigo ("os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada"), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4°, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.
01/04/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 01:15

Remetido ao DJE
31/03/2025 18:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 14:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/10/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 12:13

Remetido ao DJE
31/10/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2024 20:42

Contrarrazões Juntada
03/10/2024 16:25

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
03/10/2024 16:22

Certidão de Cartório Expedida
03/10/2024 16:18

Planilha de Cálculos Juntada
02/10/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:41

Remetido ao DJE
01/10/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 11:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:38

Apelação/Razões Juntada
12/09/2024 02:04

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:47

Remetido ao DJE
10/09/2024 19:15

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
10/09/2024 16:46

Conclusos para Sentença
10/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:53

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:25

Remetido ao DJE
28/08/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:16

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:47

Emenda à Inicial Juntada
05/08/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:35

Remetido ao DJE
02/08/2024 17:13

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 12:30

Conclusos para despacho
02/08/2024 09:31

Emenda à Inicial Juntada
19/07/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:48

Remetido ao DJE
17/07/2024 18:52

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 15:14

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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