02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024832-92.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Carolina Celina das Neves Ronquecarolina Celina das Neves Ronque (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO CUMULADO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SERVIÇO DE TELEFONIA.

CONCESSIONÁRIA QUE COMPROVA O CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS POR SOLICITAÇÃO DA CLIENTE E A EXISTÊNCIA DE FATURAS EM ABERTO.

TELAS SISTÊMICAS QUE POSSUEM EFICÁCIA COMO MEIO DE PROVA.

ARTIGO 425 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

PROCEDÊNCIA DESAUTORIZADA PELOS MOTIVOS INDICADOS NA SENTENÇA E NO ACÓRDÃO.

RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Matos Gobira (OAB: 367103/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 5º andar
24/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 16:35

Mudança de Magistrado
13/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 01:07

Remetido ao DJE
09/05/2025 18:18

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 15:39

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:02

Contrarrazões Juntada
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Rafael Matos Gobira (OAB 124976/MG) Processo 1024832-92.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Carolina Celina das Neves Ronquecarolina Celina das Neves Ronque - Reqdo: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade.

Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;)
22/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 10:34

Remetido ao DJE
22/04/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 11:16

Apelação/Razões Juntada
28/03/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:10

Remetido ao DJE
27/03/2025 11:46

Julgada improcedente a ação
17/10/2024 14:42

Conclusos para Sentença
17/10/2024 14:42

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:46

Petição Juntada
19/08/2024 08:15

Petição Juntada
10/08/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:10

Remetido ao DJE
08/08/2024 15:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2024 05:36

Réplica Juntada
06/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 13:37

Remetido ao DJE
05/07/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2024 19:05

Contestação Juntada
02/07/2024 18:59

Contestação Juntada
14/06/2024 04:13

AR Positivo Juntado
06/06/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 08:07

Certidão Juntada
06/06/2024 00:09

Remetido ao DJE
05/06/2024 23:32

Carta Expedida
05/06/2024 23:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:19

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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