TJSP - 1501999-51.2022.8.26.0095

1ª instância - 01 Cumulativa de Brotas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO ROGERIO DE MEIRELES

Advogados

RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO

OAB: 399407/SP

CPF *23.***.*30-93

CHRISTIANE LUCIA CARAM

OAB: 240742/SP

CPF *65.***.*59-96

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DANIELE CRISTINA FABRICIO

VICTOR LEONARDO BONFIM SGARBI

CPF *79.***.*06-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Christiane Lucia Caram (OAB 240742/SP), Renato Vieira de Magalhaes Neto (OAB 399407/SP) Processo 1501999-51.2022.8.26.0095 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: FÁBIO ROGÉRIO DE MEIRELES -

    Vistos.

    Ao arquivo com as cautelas de praxe.

    Intime-se.

  • 03/10/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:50

    Juntada de Mandado

  • 06/08/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 13:42

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2024 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2024 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 14:35

    Juntada de Mandado

  • 10/07/2024 11:26

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/07/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 11:23

    Juntada de Mandado

  • 01/07/2024 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 23:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/04/2024 00:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/04/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 18:39

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 11:10

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2024 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2024 12:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/02/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 15:48

    Juntada de Ofício

  • 06/02/2024 23:32

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 04:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2023 00:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2023 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 18/04/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 10:10

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/04/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/04/2023 06:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2023 16:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 02:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 18:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/03/2023 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 12:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 02:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/12/2022 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2022 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/12/2022 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/12/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 17:33

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 17:03

    Expedição de Alvará.

  • 08/12/2022 16:57

    Revogada a Prisão

  • 08/12/2022 16:40

    Desclassificado o Delito

  • 08/12/2022 16:30

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/12/2022 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2022 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2022 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2022 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/11/2022 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2022 12:04

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 02:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2022 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2022 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 11:05

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/12/2022 02:30:00, 1ª Vara.

  • 02/11/2022 02:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2022 00:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/10/2022 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2022 17:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2022 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2022 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2022 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/10/2022 08:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/10/2022 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/10/2022 06:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/10/2022 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2022 17:17

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 17:19

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2022 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2022 17:04

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 29/09/2022 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2022 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 14:04

    Juntada de Ofício

  • 27/09/2022 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 10:37

    Juntada de Mandado

  • 19/09/2022 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 11:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2022 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 16:11

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/12/2022 01:00:00, 1ª Vara.

  • 05/09/2022 16:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/09/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2022 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 11:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/08/2022 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 16/08/2022 16:57

    Recebidos os autos

  • 15/08/2022 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/08/2022 08:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2022 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 12:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2022 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2022 11:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/08/2022 10:34

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 10:24

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 10:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/08/2022 10:21

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 13/08/2022 10:21

    Recebidos os autos

  • 13/08/2022 10:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 13/08/2022 10:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2022 09:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2022 05:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003766-32.2024.8.26.0451

Claudemir de Moraes

Piracicaba - Inst. Prev. Assist. Social ...

Advogado: Ricardo Trevilin Amaral

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/11/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 1015056-33.2022.8.26.0019

B Internacional Real Estate LTDA.

Planet Green Engenharia LTDA

Advogado: Paulo Henrique Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0000670-43.2025.8.26.0299

Gabriela Vieira de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vanusa Alves de Araujo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2021 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0000202-12.2025.8.26.0095

Patrick Imiani da Silva


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Elcy Marques Timoteo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 1501999-51.2022.8.26.0095

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Fabio Rogerio de Meireles

Advogado: Renato Vieira de Magalhaes Neto

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2023 09:06

Exibir Processo