03/07/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:02

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:05

Julgada improcedente a ação
22/04/2025 13:16

Conclusos para julgamento
10/04/2025 07:13

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB 336154/SP) Processo 1011012-69.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Simone Dionisio Bastos - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
01/04/2025 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:49

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/03/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 13:56

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:49

Expedição de Mandado.
18/03/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/03/2025 08:22

Conclusos para decisão
13/03/2025 02:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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