15/08/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 18:17

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
10/07/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:15

Julgada improcedente a ação
08/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
28/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula dos Santos Menezes Rojo (OAB 191102/SP) Processo 1014323-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula dos Santos Menezes Rojo, Ana Paula dos Santos Menezes Rojo - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC.
26/04/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 09:53

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
15/04/2025 16:46

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula dos Santos Menezes Rojo (OAB 191102/SP) Processo 1014323-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula dos Santos Menezes Rojo, Ana Paula dos Santos Menezes Rojo - Indefiro à requerente o benefício da assistência judiciária, por se mostrar incompatível com o rendimento apresentado.

Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência, dispensável a realização de audiência.

Cite-se para contestar em trinta dias (Lei 12.153/2009, art. 7º, parte final).

Int.
01/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:43

Expedição de Mandado.
01/04/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:29

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/03/2025 16:11

Conclusos para decisão
31/03/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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