16/05/2025 07:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/05/2025 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:54

Documento Juntado
08/05/2025 18:03

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:02

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 16:57

Petição Juntada
07/05/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 09:29

Mandado de Levantamento Expedido
06/05/2025 02:00

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2025 17:48

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
05/05/2025 01:33

Suspensão do Prazo
28/04/2025 18:16

Conclusos para despacho
25/04/2025 06:52

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/04/2025 10:55

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
14/04/2025 10:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/04/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 07:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/04/2025 06:20

Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC)
02/04/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Fortuna (OAB 230922/SP) Processo 1033015-52.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elvio Teixeira Urici - Cumpra-se o v.

Acórdão.

Manifeste-se a parte interessada sobre a execução, observando-se o peticionamento como incidente processual, via portal E-SAJ, escolhendo a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Tratando-se de ação que tramita no Juizado Especial, o recolhimento da taxa quando da distribuição do cumprimento de sentença nos Comunicado Conjunto 951/2023 somente será devido quando o recurso inominado for improvido, ou reconhecida a litigância de má fé.

Além disso, só é devido se o exequente não for beneficiário da assistência judiciária ou de isenção.

Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem qualquer providência, ou, com a instauração do cumprimento de sentença definitivo, a serventia certificará e providenciará o arquivamento destes autos principais.

Int.
01/04/2025 02:08

Remetido ao DJE
31/03/2025 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:59

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/11/2024 08:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/11/2024 17:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
28/11/2024 17:16

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2024 14:16

Contrarrazões do Recurso Adesivo Juntado
20/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 01:12

Remetido ao DJE
18/11/2024 17:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 08:55

Conclusos para despacho
07/11/2024 08:54

Certidão de Cartório Expedida
02/11/2024 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/11/2024 16:26

Recurso Interposto
24/10/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:34

Remetido ao DJE
22/10/2024 22:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 22:04

Julgada improcedente a ação
22/08/2024 14:03

Conclusos para Sentença
19/08/2024 16:10

Réplica Juntada
15/08/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:38

Remetido ao DJE
15/08/2024 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2024 15:07

Contestação Juntada
24/07/2024 04:36

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 14:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/07/2024 13:27

Mandado de Citação Expedido
23/07/2024 00:45

Remetido ao DJE
22/07/2024 17:33

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
19/07/2024 14:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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