02/09/2025 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
26/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
20/07/2025 19:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/07/2025 18:44

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/06/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:39

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 10:45

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:35

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:52

Expedição de Mandado.
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 14:20

Conclusos para julgamento
22/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 23:36

Suspensão do Prazo
08/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
01/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jair Vinicius Barbosa (OAB 258498/SP) Processo 1004964-94.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exeqte: Ilma Santiago Costa -

Vistos.

Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada.

No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes.

Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências.

Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência.

Intime-se.
31/03/2025 02:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 09:54

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:17

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 00:38

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 21:52

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:58

Expedição de Mandado.
10/03/2025 18:58

Recebida a Petição Inicial
07/03/2025 13:06

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:00

Expedição de Informações.
26/02/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/02/2025 23:46

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:43

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:22

Evoluída a classe de 156 para 14695
21/02/2025 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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