09/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001193-45.2025.8.26.0038/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araras - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ricardo Henrique Vitti - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O JULGAMENTO DO PUIL N. 0004787-15.2024.8.26.9061, JÁ JULGADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: José Eduardo de Oliveira (OAB: 457495/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:21

Prazo Intimação - 15 Dias
29/08/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:53

Julgado Virtualmente
27/08/2025 18:43

Julgamento Virtual Iniciado
17/07/2025 11:27

Conclusos para despacho
17/07/2025 11:26

Subprocesso Cadastrado
05/05/2025 09:49

Conclusão ao Relator
05/05/2025 07:24

Expedido certidão
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 18:10

Juntada de Petição
25/04/2025 10:25

Juntada de Petição
24/04/2025 13:07

Expedido Termo
24/04/2025 12:35

Expedido certidão
24/04/2025 11:20

Expedido Termo de Intimação
24/04/2025 10:42

Distribuição por Sorteio
23/04/2025 16:38

Processo Cadastrado
22/04/2025 13:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000635-32.2025.8.26.0510

Paulo Rogerio Guedes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Pavao Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2014 09:24

Exibir Processo

Processo nº 1000301-63.2025.8.26.0127

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Cilane Calado de Lima Souza

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1001614-59.2025.8.26.0127

Condominio Recanto das Palmeiras

Nicodemos Moura da Silva

Advogado: Juan Simon da Fonseca Zabalegui

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 1001193-45.2025.8.26.0038

Ricardo Henrique Vitti(Pm)

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jose Eduardo de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/02/2025 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0002554-39.2025.8.26.0451

Sonia Rosimeire de Moraes Campos

Prefeitura Municipal de Piracicaba

Advogado: Marcio Antonio Lino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2024 20:15

Exibir Processo