TJSP - 1013551-18.2024.8.26.0510
1ª instância - 04 Civel de Rio Claro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013551-18.2024.8.26.0510 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio África - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONDOMÍNIO.
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS.
APELO DO EMBARGANTE.
RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E DO POSSUIDOR.
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POSSUIDORA INDIRETA DO BEM, E REPRESENTANTE DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL-FAR, FIGURANDO COMO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.
PRECEDENTES.
NATUREZA PROPTER REM DA OBRIGAÇÃO.
LEGITIMIDADE PASSIVA PARA RESPONDER PELOS DÉBITOS CONDOMINIAIS.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO EMBARGANTE, DIANTE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar -
20/06/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 05:02
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 15:18
Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
-
16/06/2025 15:03
Conclusos para julgamento
-
19/05/2025 10:56
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 10:34
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2025 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 00:01
Suspensão do Prazo
-
08/05/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/05/2025 16:37
Ato ordinatório
-
06/05/2025 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1013551-18.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução - Embargte: BANCO DO BRASIL S/A - Embargdo: Condomínio África -
Vistos.
Apensem-se aos autos da execução nº 1006000-84.2024.8.26.0510.
Recebo os embargos para discussão.
Defiro pedido de efeito suspensivo (art. 919, §1º do CPC), pois a execução está garantida por depósito.
Certifique-se nos autos principais.
Ouça-se o exequente-embargado em 15 dias, intimando-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos da execução.
Intimem-se.. -
17/04/2025 00:38
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/04/2025 09:56
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 09:52
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/04/2025 09:44
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 09:35
Apensado ao processo
-
16/04/2025 09:34
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
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15/04/2025 06:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/04/2025 15:33
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
-
26/03/2025 11:38
Conclusos para despacho
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14/03/2025 15:47
Conclusos para despacho
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13/03/2025 19:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/03/2025 18:04
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 18:04
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2024 23:49
Certidão de Publicação Expedida
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13/12/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2024 13:01
Determinada a emenda à inicial
-
11/12/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 15:53
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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