12/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005939-16.2024.8.26.0229 (processo principal 1012158-62.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Sonia Aparecida Ferreira Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Considerando a transferência comprovada nos autos, manifeste-se a parte autora indicando se houve integral cumprimento da obrigação, sendo que o silêncio será entendido como obrigação cumprida e acarretará a extinção do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP), ARIANE DORIGON COSTA (OAB 185169/SP)
08/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0005939-16.2024.8.26.0229/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Vinicius Marques Bernardes -

Vistos.

Diante do decurso do prazo para pagamento da requisição, manifestem-se as partes acerca do pagamento do RPV no prazo de 5 dias.

Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)
22/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:33

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
23/05/2025 10:32

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
13/05/2025 15:29

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
13/05/2025 15:29

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
13/05/2025 12:14

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
29/04/2025 12:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0005939-16.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Vinicius Marques Bernardes, Vinicius Marques Bernardes -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.

Saliento que os dados bancários para depósito devem ser preenchidos no cadastro da requisição, cujos dados são de responsabilidade exclusiva das partes.

Int.
28/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:38

Remetido ao DJE
28/04/2025 09:48

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/04/2025 12:47

Conclusos para decisão
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Marques Bernardes (OAB 385877/SP) Processo 0005939-16.2024.8.26.0229 - Precatório - Reqte: Sonia Aparecida Ferreira Medeiros -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

No mais, consigno que a partir de 16/12/2024, por força do Provimento CSM 2.753/2024, compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução.

Saliento que os dados bancários para depósito devem ser preenchidos no cadastro da requisição, cujos dados são de responsabilidade exclusiva das partes.

Int.
16/04/2025 16:39

Petição Juntada
09/04/2025 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
01/04/2025 17:51

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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