28/08/2025 06:40

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1007684-62.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Gabriela do Nascimento Vieira - Ebazar.com.br LTDA - ME - - Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - - Nu Pagamentos S.A. - Instituição de Pagamento - COM VISTA ao Requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica acerca da contestação apresentada. - ADV: LETÍCIA GABRIELA DO NASCIMENTO VIEIRA (OAB 462361/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
27/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:33

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
26/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 18:16

Juntada de Petição de contestação
09/08/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
21/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 17:03

Expedição de Carta.
18/07/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:28

Determinada a emenda à inicial
17/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:31

Conclusos para decisão
03/07/2025 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
04/06/2025 12:19

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2025 15:59

Audiência Realizada Inexitosa
22/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Letícia Gabriela do Nascimento Vieira (OAB 462361/SP) Processo 1007684-62.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Gabriela do Nascimento Vieira, Letícia Gabriela do Nascimento Vieira - Reqda: Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda, Ebazar.com.br LTDA - ME -

Vistos.

Para audiência de tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), designo o dia 23/05/2025 às 15:30h, a qual se realizará por meio eletrônico, através do aplicativo Microsoft Teams.

A audiência será realizada de forma mista, ou seja, através de videoconferência com a disponibilização de link de acesso à reunião virtual OU presencialmente nas dependências do CEJUSC para as partes que assim necessitarem.

Intimem-se as partes e os advogados que deverão participar da audiência através do link ou QR code informados na certidão de fls. 382, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação.

Proceda-se ao cadastramento dos e-mails e celulares informados.

Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório.

Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95.

Ademais, a ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023 Intime-se.
01/05/2025 04:45

Suspensão do Prazo
01/05/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:41

Remetido ao DJE
29/04/2025 09:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Letícia Gabriela do Nascimento Vieira (OAB 462361/SP) Processo 1007684-62.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Gabriela do Nascimento Vieira, Letícia Gabriela do Nascimento Vieira - Reqda: Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda, Ebazar.com.br LTDA - ME -

Vistos.

Em face informação retro, uma vez que a instituição financeira realizou o ajuste com a compensação na fatura do cartão de crédito, torna-se indispensável que ela seja incluída no polo passivo da presente demanda, visto que a medida pretendida a afeta diretamente.

O artigo 319, inciso II, do Código de Processo Civil, exige que sejam indicados todos os litisconsortes necessários na petição inicial.

A ausência de um deles pode comprometer a eficácia da decisão judicial, motivo pelo qual determino que o autor promova a inclusão do Nubank no polo passivo.

Intime-se.
26/04/2025 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2025 15:02

Certidão de Designação de Audiência Expedida
26/04/2025 15:00

Audiência de Conciliação
26/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:12

Remetido ao DJE
25/04/2025 10:52

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:37

Ofício Juntado
07/04/2025 14:04

Documento Juntado
04/04/2025 15:56

Documento Juntado
04/04/2025 14:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 09:20

Ofício Expedido
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Letícia Gabriela do Nascimento Vieira (OAB 462361/SP) Processo 1007684-62.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Letícia Gabriela do Nascimento Vieira, Letícia Gabriela do Nascimento Vieira - Reqda: Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda, Ebazar.com.br LTDA - ME -

Vistos.

Fl. 368.

Expeça-se novo ofício com urgência constando os dados requeridos.

No mais, cumpra-se a parte final de fl. 356, designando-se audiência de tentativa de conciliação.

Int.
02/04/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:44

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:43

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:15

Pedido de Informações Juntado
13/03/2025 15:07

Documento Juntado
12/03/2025 16:38

Ofício Expedido
05/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 10:33

Remetido ao DJE
05/03/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 19:55

Petição Juntada
21/01/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:35

Remetido ao DJE
20/01/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:30

Conclusos para despacho
06/01/2025 14:35

Petição Juntada
14/11/2024 02:02

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:33

Remetido ao DJE
12/11/2024 15:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
12/11/2024 15:29

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:57

Certidão de Cartório Expedida
26/09/2024 10:51

Certidão de Cartório Expedida
09/09/2024 17:55

Réplica Juntada
14/08/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:29

Remetido ao DJE
13/08/2024 14:51

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/08/2024 14:45

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2024 16:56

Contestação Juntada
27/07/2024 00:42

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:39

Remetido ao DJE
26/07/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 02:11

AR Positivo Juntado
25/07/2024 02:10

AR Positivo Juntado
24/07/2024 14:51

Conclusos para despacho
18/07/2024 04:13

Certidão Juntada
18/07/2024 04:12

Certidão Juntada
16/07/2024 19:45

Petição Juntada
16/07/2024 15:35

Carta de Citação Expedida
16/07/2024 15:35

Carta de Citação Expedida
05/07/2024 09:43

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:15

Remetido ao DJE
03/07/2024 14:34

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/07/2024 16:25

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:00

Certidão de Cartório Expedida
01/07/2024 15:06

Embargos de Declaração Juntados
27/06/2024 15:05

Petição Juntada
26/06/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:42

Remetido ao DJE
24/06/2024 14:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/06/2024 09:11

Conclusos para decisão
21/06/2024 21:55

Emenda à Inicial Juntada
21/06/2024 21:20

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
10/06/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:07

Remetido ao DJE
10/06/2024 10:51

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
06/06/2024 08:38

Conclusos para decisão
05/06/2024 20:46

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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